Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, fica suspenso o expediente forense presencial e o atendimento ao público nos serviços notariais e de registro da comarca de Matias Barbosa, em razão da decretação de Estado de
Calamidade Pública pelo município e das dificuldades de locomoção decorrentes das chuvas intensas.

Os prazos processuais judiciais e administrativos que se iniciarem ou
vencerem nessas datas ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

O atendimento das medidas urgentes fica assegurado por meio remoto.