Nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e na terça-feira de carnaval, não haverá funcionamento dos serviços notariais e de registro no Estado de Minas Gerais.

No dia 17/02, quarta-feira de cinzas, o funcionamento será a partir das 12h, para todas as especialidades dos serviços notariais e de registro, com exceção do tabelionato de protesto, uma vez o expediente bancário não funcionará em horário normal.

O funcionamento dos serviços notariais e de registro é disciplinado no art. 70 do Provimento Conjunto nº 93/PR/2020.

Durante o período de suspensão do expediente, as serventias de registro civil deverão funcionar sob o regime de plantão, para registro de óbito, conforme disposto no art. 67 do Provimento Conjunto nº 93/PR/2020. Acesse a escala de plantão para registro de óbito na comarca de Belo Horizonte.

*