Nos meses de junho e julho, acontece a Copa do Mundo Fifa 2026.

O TJMG determinou os horários de atendimento externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira.

1ª e 2ª INSTÂNCIAS

• Jogos da Seleção Brasileira às 14h: expediente das 7h às 11h.

• Jogos da Seleção Brasileira às 16h: expediente das 7h às 13h.

• Jogos da Seleção Brasileira às 17h: expediente das 7h às 14h.

• Jogos da Seleção Brasileira às 17h30: expediente das 7h às 14h30.

• Jogos da Seleção Brasileira às 18h: expediente das 7h às 15h.

• Jogos da Seleção Brasileira às 19h: expediente das 7h às 16h.

O horário do expediente forense será confirmado mediante aviso no Diário do Judiciário eletrônico - DJe/TJMG e no Portal TJMG.

Ficam mantidos atos já designados para as datas de jogos da Seleção, porém, os prazos que vencerem nos dias úteis em que houver jogos da Seleção ficam prorrogados para o dia útil seguinte.

SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

O horário de atendimento obrigatório ao público por parte dos serviços notariais e de registro será:

• Jogos da Seleção Brasileira às 14h: expediente das 8h às 12h.

• Jogos da Seleção Brasileira às 16h: expediente das 8h às 14h.

• Jogos da Seleção Brasileira às 17h: expediente das 8h às 15h.

• Jogos da Seleção Brasileira às 18h: expediente das 8h às 16h.

• Jogos da Seleção Brasileira a partir 19h: expediente normal até às 17h

Os serviços do registro civil das pessoas naturais deverão observar o sistema de plantão estabelecido no art. 67 do Provimento Conjunto 93/2020, facultada a suspensão do atendimento durante os horários dos jogos.

Plantão

Os plantões destinados à apreciação de habeas corpus e de outras medidas de natureza urgente observarão o que se segue:

1° e 2º Graus

Em todas as comarcas e no 2º Grau, o plantão terá início imediatamente depois do término do horário excepcional de expediente estabelecido para o dia do jogo.

2º Grau de Jurisdição

a) Depois do encerramento do expediente, até as 18 horas, as medidas urgentes protocolizadas no portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe - ou no eproc serão submetidas ao desembargador plantonista somente nos casos em que houver a indicação pelo advogado de apreciação no expediente do plantão.

b) O cartório escalado para o plantão no fim de semana seguinte ficará responsável pela tramitação dos feitos.

c) Haverá suporte dos sistemas JPe e eproc via chat exclusivamente para os usuários que necessitarem de apoio na protocolização de medidas urgentes a serem apreciadas no plantão.

balcões físicos 

Em todas as comarcas , o atendimento presencial ao público nos balcões físicos observará a escala de atendimento externo excepcional.

Balcão Virtual

Em todas as comarcas  e no 2º Grau de jurisdição, o horário de atendimento ao público no Balcão Virtual observará a escala de atendimento externo excepcional.