No dia 5 de setembro de 2019, às 16h, será realizada a audiência de instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas.

Após a instalação, a Comarca passa a ser classificada como de segunda entrância, e a atual vara única passa a ter a denominação e competência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.

Acesse mais informações na Portaria 897/2019.

Acesse a Portaria de 4.543/PR/2019 que designa a data de instalação.

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