O Judiciário possui critérios de temporalidade, para eliminar processos que foram definitivamente arquivados. Antes da eliminação, é divulgada a listagem dos documentos a serem eliminados e aberto um prazo para que as partes interessadas possam resgatá-los. Saiba mais sobre a gestão de documentos do TJMG.
Na edição do DJe de 06/05/2020, foi divulgado o Edital de Eliminação 6/2020, com a listagem de processos findos dos juizados especiais e de execuções de títulos extrajudiciais das comarcas de Águas Formosas, Aiuruoca, Araçuaí, Araxá, Areado, Baependi, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Bicas, Boa Esperança, Bom Despacho, Bonfinópolis de Minas, Borda da Mata, Botelhos, Brasília de Minas, Brumadinho, Buritis, Caeté, Caldas, Cambuí, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Caratinga, Carmo do Rio Claro, Conceição das Alagoas, Congonhas, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divino, Divinópolis, Dores do Indaiá, Elói Mendes, Entre-Rios de Minas, Espera Feliz, Eugenópolis, Formiga, Governador Valadares, Grão-Mogol, Guaranésia, Guarani, Ibiá, Ibiraci, Ibirité, Igarapé, Inhapim, Ipanema, Ipatinga, Itajubá, Itapajipe, Itaúna, Ituiutaba, Itumirim, Jacutinga, Januária, Jequeri, João Monlevade, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Manga, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Matozinhos, Mercês, Mesquita, Minas Novas, Miradouro, Montalvânia, Monte Azul, Monte Carmelo, Monte Sião, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Muriaé, Muzambinho, Nova Lima, Nova Ponte, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Pará de Minas Paraisópolis, Paraopeba, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedralva, Pirapetinga, Pirapora, Pitangui, Piumhi, Poços de Caldas, Pompéu, Porteirinha, Pouso Alegre, Prata, Pratápolis, Ribeirão das Neves, Rio Novo, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Sabará, Salinas, Santa Luzia, Santa Rita de Caldas, Santa Vitória, São Francisco, São João da Ponte, São João del-Rei, São João do Paraíso, São Romão, São Roque de Minas, Serro, Sete Lagoas, Silvianópolis, Taiobeiras, Teófilo Otôni, Timóteo, Tiros, Tombos, Três Corações, Três Marias, Uberaba, Unaí, Várzea da Palma, Vazante, Vespasiano e Visconde do Rio Branco.
Partes interessadas em guardá-los podem manifestar-se em até 45 dias corridos, a partir da data de publicação no DJe.
Veja a relação de processos, na Listagem do Edital de Eliminação 6/2020, e as regras para requerimento dos autos, no Edital 6/2020.
Acompanhe a publicação de outros editais de eliminação no Portal TJMG, menu Ações e Programas > Gestão de Documentos.
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