O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando seu compromisso com o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, está realizando o 1º Diagnóstico nacional sobre a atuação dos tribunais em relação à pauta LGBTQIA+, em conformidade com a Resolução CNJ  582/2024, que instituiu o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O Edital de chamada para apresentação de propostas ao Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ já está disponível e busca reunir sugestões de medidas e ações voltadas ao aprimoramento da política judiciária para a promoção dos direitos da população LGBTQIA+, com foco na ampliação do acesso ao sistema de Justiça e no combate a práticas de homofobia e transfobia.

Podem se inscrever universidades, organizações da sociedade civil, associações profissionais, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e qualquer pessoa ou instituição interessada. 

Prazo para preenchimento: até 6 de junho de 2025.

Link para acesso ao formulário: https://forms.cloud.microsoft/r/JNHJMZtD4U

1. A participação de todos  é fundamental para o avanço das políticas públicas de inclusão e de promoção dos direitos humanos, no âmbito do Judiciário.

Participe!

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