Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Desinstalação de serventias extrajudiciais

Municípios de Itajubá, Ouro Preto, Lagoa Dourada, Aimorés, São Sebastião do Paraíso, Nova Ponte, Barbacena e Teófilo Otoni


Publicado em 23 de fevereiro - 2023Número de Visualizações:

Os seguintes cartórios extrajudiciais do estado serão desinstalados, no dia 3 de abril de 2023:

  • 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itajubá
  • 2º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Ouro Preto
  • Registro de Imóveis do Município de Lagoa Dourada
  • 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Aimorés
  • 3º Tabelionato de Notas da Comarca de São Sebastião do Paraíso
  • 2º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Nova Ponte
  • Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Lagoa Dourada
  • 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Barbacena
  • 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Teófilo Otoni

As resoluções que detalham a transferência do acervo e outras mudanças foram disponibilizados na edição do DJe de 14/2/2023.

Os avisos sobre a data das desinstalações, com orientações para os responsáveis pelas serventias, foram disponibilizados na edição do DJe de 17/2/2023.

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