Nesta semana, novas comarcas integradas por municípios classificados como “Grau de Risco Verde e Amarelo” retomam suas atividades presenciais.

A classificação atende aos parâmetros do Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do Governo do Estado, e à metodologia desenvolvida pelo TJMG no plano de retomada das atividades presenciais. Acesse os protocolos editados pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo de resguardar a saúde e a prevenção ao contágio pelo Covid-19.

O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das Comarcas para saber sobre o funcionamento.

PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS

Na quinta-feira, 1º de outubro de 2020, ficam retomados os prazos de processos cíveis que tramitam, em meio físico, na 1ª Instância, inclusive nos juizados especiais e nas turmas recursais, e que se encontram instruídos, prontos para razões finais, sentença, ou que já tenham sido sentenciados.

Os prazos permanecem suspensos para os demais processos cíveis que tramitam em meio físico nas comarcas do Estado e na 2ª instância, ou que venham nela a tramitar em meio físico.

RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

O retorno das atividades presenciais no judiciário mineiro vem sendo feito de forma gradual, conforme previsto na Portaria Conjunta 1058/2020, disponibilizada na edição do DJe de 25/9/2020 e nas portarias conjuntas   nº 1051/2020, nº 1.047/2020 e nº 1.025/2020.

Acompanhe o Plano de Retomada do TJMG na página do Faq Covid-19.

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