contém atualizações de 06/10/2020

Nesta semana, 41 comarcas passaram a integrar o Plano de Retomada do TJMG e 9 comarcas deixaram de integrá-lo. Acesse a listagem atualizada das comarcas integradas por municípios classificados como “Grau de Risco Verde e Amarelo” que estão em atividade presencial.

O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das Comarcas para saber sobre o funcionamento.

REMESSA DE PROCESSOS À 2ª INSTÂNCIA

Um cronograma foi estabelecido para a remessa de malotes de processos físicos para a 2ª Instância.

Até o final deste ano, as comarcas devem enviar o acervo de processos físicos paralisados, em razão do plantão extraordinário, da seguinte forma:

OUTUBRO: cada comarca deverá enviar ao Tribunal, aproximadamente, 35% do seu acervo de processos físicos paralisados, observadas as prioridades legais, feitos que contenham pedido de natureza urgente e demais excepcionalidades.

NOVEMBRO: cada comarca deverá enviar ao Tribunal, aproximadamente, 35% do seu acervo de processos físicos paralisados.

DEZEMBRO: cada comarca deverá enviar ao Tribunal o percentual remanescente do seu acervo de processos físicos paralisados.

 Em 1º de outubro, os prazos processuais foram retomados, para os processos cíveis já instruídos, prontos para razões finais, sentença, ou já sentenciados, em trâmite na 1ª instância, em meio físico, inclusive nos juizados especiais e nas turmas recursais. Leia mais.

PROTOCOLO 2ª INSTÂNCIA

Na 2ª instância, o horário de atendimento da Coordenação de Protocolo Geral (Cprot) e da Coordenação de Atendimento e Informações Processuais (Cinpro), ao público externo, para o serviço de protocolo e solicitação de certidões, passa a ser das 8h às 18h. Saiba mais.

RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

O retorno das atividades presenciais, no judiciário mineiro, vem sendo feito de forma gradual, conforme previsto na Portaria Conjunta 1.059/2020, disponibilizada na edição do DJe de 02/10 e republicada em 05/10/2020, e nas portarias conjuntas nº 1.058/2020, nº 1.051/2020, nº 1.047/2020 e nº 1.025/2020.

Acesse os protocolos editados pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo de resguardar a saúde e a prevenção ao contágio pelo Covid-19.

Acompanhe o Plano de Retomada do TJMG na página do Faq Covid-19.

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