Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

CNJ amplia medidas de sustentabilidade em publicações e eventos

Nova norma incentiva o uso de formatos digitais, reduz impressões e fortalece práticas sustentáveis nas atividades institucionais


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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Instrução Normativa Presidência 115/2026, que amplia as medidas de sustentabilidade previstas na Instrução Normativa 101/2024. A iniciativa reforça ações voltadas ao consumo consciente e à preservação do meio ambiente.

Entre as principais mudanças, está a prioridade para publicações em formato digital, com uso de QR Code, links e outras plataformas virtuais. As impressões em papel devem ocorrer apenas quando forem indispensáveis.

A instrução também orienta que os eventos institucionais adotem práticas mais sustentáveis, como a redução do uso de materiais descartáveis, o incentivo ao uso de itens reutilizáveis, a separação correta dos resíduos e a restrição ao uso de plásticos de uso único.

A divulgação da norma busca ampliar o conhecimento sobre as novas diretrizes de sustentabilidade e incentivar a adoção dessas práticas nas atividades institucionais.