Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Suspensões de expediente em 2026

Consulte as suspensões de expediente no TJMG e comarcas


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Em 2026, o expediente forense no Judiciário Mineiro ficará suspenso nas seguintes datas, devido aos feriados previstos em lei:

Fevereiro

  • 16, 17 e 18 de fevereiro - Carnaval

     

Abril

  • 1º, 2 e 3 de abril - Semana Santa
  • 20 de abril - Emenda feriado Tiradentes
     


Junho

  • 5 de junho - Emenda para Comarca de Belo Horizonte e comarcas do interior em que o "Dia de Corpus Christi" for feriado municipal no respectivo município-sede

Outubro

  • 30 de outubro - Comemoração Dia do Funcionário Público

Dezembro

  • 7 de dezembro - Emenda Dia da Justiça.

Os prazos que começarem ou vencerem nestes dias de suspensão de expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Nessas datas, o funcionamento será realizado em regime de plantão.

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