No dia 31/8/2025, domingo, para cumprimento das alterações da Resolução 1.108/2025 , em Belo Horizonte, ficarão indisponíveis, no período da manhã, (previsão de retorno às 10h) os sistemas/serviços:
- SISCOM: somente as comarcas de Belo Horizonte.
- Somente para processos de Belo Horizonte os serviços:
(a) emissão de guias de recolhimento de custas e taxas judiciais na web,
(b) emissão de guias de depósito judicial,
(c) consulta processual pública,
(d) certidão judicial na web,
(e) integração entre o BNMP e o RUPE,
(f) publicação de peças processuais na web
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