Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Belo Horizonte: funcionamento nos dias 11, 12 e 13/2

Horários especiais nos dias de blocos carnavalescos próximos aos prédios do TJMG


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Nesta semana, o funcionamento do TJMG e dos órgãos auxiliares da Justiça da Primeira Instância da Comarca de Belo Horizonte seguirá os seguintes horários nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2026:
 

  • das 7h às 14h, expediente normal
  • das 14h até as 18h, as unidades deverão manter escala mínima de servidores atuando presencialmente para atender ao público externo e aos advogados, garantindo a regularidade dos trabalhos e o funcionamento das sessões designadas
  • a partir das 18h, plantão de medidas urgentes



Os atos já designados para esse período ficam mantidos, inclusive as sessões das câmaras e do Órgão Especial.

As medidas foram adotadas com base no mapeamento dos blocos carnavalescos próximos aos prédios do TJMG e na possibilidade de que o Carnaval em Belo Horizonte dificulte o deslocamento de servidores e do público, prejudicando a prestação jurisdicional.

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