A Ejef divulgou o resultado da primeira etapa da análise dos pedidos de validação da condição de pessoa examinanda negra no 5º Exame Nacional da Magistratura - Enam.

Os candidatos cuja autodeclaração foi confirmada terão acesso ao parecer da comissão de heteroidentificação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações.

A Ejef convoca os candidatos cuja autodeclaração não foi confirmada na primeira etapa para averiguação presencial, no dia 4 de maio de 2026, na Rua Manaus, nº 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte, no horário indicado em tabela anexa. É obrigatório apresentar documento de identificação original com foto, sendo que o procedimento de heteroidentificação será filmado.

Será considerado inapto a concorrer às vagas reservadas para pessoas negras o candidato cuja autodeclaração não for confirmada pela maioria dos membros da comissão de heteroidentificação.

O não comparecimento no dia e horário designados para avaliação presencial implicará exclusão do candidato da lista de candidatos negros.

O resultado da segunda etapa será publicado no caderno administrativo do Diário do Judiciário Eletrônico - DJe - e disponibilizado no sítio eletrônico www.tjmg.jus.br.

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