A 2ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! é um programa que une esforços entre os órgãos dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil, em especial, da população considerada vulnerável.
Neste ano de 2024, a 2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontece entre 13 e 17 de maio. O esforço concentrado vai mobilizar a Justiça estadual e a federal, com foco, especialmente, na população indígena e nas pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
No estado de Minas Gerais, os atendimentos aconterão no Uai da Praça Sete. Acesse o relatório da primeira edição, que aconteceu em 2023, por meio desse link.
O programa foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 140/2023.
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