Nos dias 3 a 7 de junho de 2024, será realizada a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais.
A campanha, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais - CONAJE, tem por objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os juizados especiais.
Nesse período, tribunais e conselhos terão seu olhar voltado especificamente para o sistema dos juizados especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, a ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, o diálogo com atores dos juizados especiais, grandes litigantes e sociedade civil, e a interação entre ramos de justiça e inovação.
Para a promoção de ações por tribunais e conselhos, durante a Semana Nacional do Poder Judiciário, foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça:
- Estímulo à ampla participação e cooperação de juízes(as), servidores(as), conciliadores(as) exclusivos(as) dos juizados especiais; juízes(as) leigos(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as) dos juizados especiais.
- Adoção de valores de empatia, colaboração, experimentação e sustentabilidade social e ambiental.
- Incentivo à gestão da inovação, para busca do aperfeiçoamento dos modelos organizacionais; desenho e melhora dos fluxos de processos de trabalho, gestão e análise de dados, melhor comunicação com técnicas de visual law e linguagem simples, avanços tecnológicos, entre outros.
- Utilização de metodologias ativas para prospecção de ações exitosas entre juizados especiais, imersão em problemas complexos, com participação da sociedade civil e atores envolvidos nos juizados especiais, para construção coletiva de soluções e compartilhamento de resultados.
- Cooperação entre tribunais, com formação de rede institucional para compartilhamento de informações, disponibilização de recursos ou intercâmbio de pessoal e desenvolvimento de ações conjuntas.
- Diálogo com os grandes litigantes, públicos ou privados, para gestão do acervo, identificando congestionamentos e possibilidades de soluções pré-processuais.
- Pesquisas com jurisdicionados, atores envolvidos no sistema dos juizados especiais e com magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as) exclusivos(as) dos juizados especiais; juízes(as) leigos(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as) dos juizados especiais.
As atividades da Semana Nacional dos Juizados Especiais serão desenvolvidas com o suporte técnico das áreas administrativas dos tribunais, em especial os centros de inteligência, laboratórios de inovação e escolas judiciais, com especial valorização para a atuação em rede.
O Conaje coletará as ações, durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, por meio de formulário eletrônico dirigido aos tribunais e conselhos, e acompanhará o cadastro de iniciativas dos laboratórios de inovação, na plataforma RenovaJud.
Acesse a Resolução do CNJ 359/2020.
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