No último ano, o TJMG aderiu a três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, as mobilizações de agosto e novembro de 2018 e março de 2019 resultaram em júris e audiências concentradas, campanhas solidárias em prol de casas abrigo para vítimas, mostras e exposições, sessões de cinema e teatro, palestras, ações educativas com adultos e estudantes de ambos os sexos.

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A campanha de comunicação contou com a veiculação de anúncios nas traseiras de ônibus, a divulgação de vídeos sobre o tema e a distribuição de material informativo em bares e restaurantes de Belo Horizonte. Foram enviados também cartazes e folhetos para varas que julgam crimes contra a mulher na capital e no interior e para órgãos parceiros.

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No Carnaval de 2019, o primeiro em que a importunação ofensiva foi considerada crime, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), em conjunto com órgãos do Executivo e a Polícia Civil, lançou o apelo para os foliões permitirem uma festa sem assédio, por meio da campanha “Alalaô Não é Oba Oba”.

Um dos apoiadores da campanha do TJMG foi o Movimento Quem Ama Não Mata, autor da marchinha de Carnaval veiculada em um dos vídeos que o Judiciário mineiro difundiu nos dias de folia. O movimento foi reeditado em 2018, reproduzindo o grupo lançado em agosto de 1980 para denunciar casos de violência contra a mulher.

A Comsiv também marcou presença no Encontro Delas, corrida de rua em Belo Horizonte que busca chamar a atenção para o enfrentamento das várias formas de agressão à mulher. Essa postura vai ao encontro do empenho na articulação de cooperações em defesa da causa.

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) promoveu, ainda, o Seminário Dia Internacional da Mulher, quando foi debatido o papel feminino na sociedade contemporânea.

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O TJMG se fez presente, igualmente, no Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, criado pelo Governo do Estado para pensar soluções para a área.

Em 2018, as unidades voltadas para a violência doméstica e familiar realizaram 11.394 audiências preliminares, 24.729 audiências, 19 júris. Foram concedidas 27.681 medidas protetivas e proferidos 240.627 despachos e 94.414 decisões interlocutórias. O acervo ao fim do ano era de 95.583 feitos, sendo que os casos novos representaram 55.702 ações. - JUD_violencia_domestica.jpg