O Núcleo de Voluntariado do Tribunal mineiro apoiou iniciativas em prol da comunidade quilombola de Alegre, localizada na zona rural de São João da Lagoa, no Norte de Minas, e da população com trajetória de rua.
O núcleo estimulou também a doação do imposto de renda para o Fundo para a Infância e a Adolescência, que tem a finalidade de agir, por exemplo, para erradicar o trabalho infantil e a exploração sexual de menores.
Rua dos Direitos
Em setembro de 2018, realizou-se o Rua dos Direitos, ação do Tribunal, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e outras instituições parceiras.
Por meio desse projeto, foram ofertados à população de rua belo-horizontina serviços de corte de cabelo, emissão de documentos pessoais, assistência social, psicológica e odontológica básica, exames de saúde, orientação previdenciária e jurídica e encaminhamento para atendimento da Prefeitura de Belo Horizonte e da Defensoria Pública.
A participação do TJMG no Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate-MG), órgão da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), resultou na facilitação do acesso à Justiça para pessoas em situação de rua, moradores de áreas ocupadas e migrantes.
Com esse instrumento, esses indivíduos podem ingressar com ações nos Juizados Especiais Cíveis de todo o Estado, dispensando-se a comprovação de domicílio fixo.
Por meio de uma campanha, o Núcleo de Voluntariado dialogou com o projeto Rua dos Direitos e estimulou ainda a doação de cobertores para a população de rua, durante o inverno na capital mineira. A iniciativa resultou na doação de 565 cobertores.
