Programas de capacitação, cursos de aperfeiçoamento, seminários e encontros foram realizados neste primeiro ano da gestão 2018-2020, para garantir ao público interno as competências e as habilidades necessárias para que o Judiciário mineiro alcance sua missão.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que, entre suas atribuições, dedica-se à formação inicial e permanente de magistrados e servidores, esteve à frente de diversas dessas iniciativas.
Do início desta gestão até 1º de junho de 2019, a Ejef desenvolveu 135 ações educacionais, com 60 capacitações de magistrados e 123 de servidores. Algumas das ações realizadas são credenciadas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Entre as ações de destaque no período, figuram os módulos do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados (CJUR) em Montes Claros (abril), em Araxá (maio), em Uberlândia (setembro de 2018) e em Belo Horizonte (início e fim de maio).
Destacam-se também a capacitação, nesta gestão, de 103 magistrados e 187 servidores – psicólogos e assistentes sociais – para atuarem adequadamente na metodologia do depoimento especial. O curso é credenciado pela Enfam.
Além disso, em conjunto com a 3ª Vice-Presidência, a Ejef deu início em janeiro deste ano a uma série de 25 cursos de capacitação em conciliação e mediação judicial, a serem realizados ao longo de 2019.
No segundo semestre de 2018, a Escola realizou, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a 3ª Vice-Presidência do TJMG, o Curso de Mediação e Judicial e/ou Conciliação. Da iniciativa participaram 25 servidores e voluntários selecionados para ministrar os cursos de capacitação de mediadores e conciliadores oferecidos pelo Tribunal mineiro.
Uma das primeiras atividades da Ejef nesta gestão foi a realização da 15ª edição do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados Vitaliciandos, do qual participaram juízes de 13 comarcas. O programa tem como objetivo acompanhar esses profissionais no período que precede o vitaliciamento.
Já no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Ejef promoveu um seminário em torno da data, quando propôs a seguinte reflexão: “Estamos prontas para os desafios contemporâneos?”. O evento foi destinado a magistradas, a servidoras e a estagiárias.
Outra ação de destaque da Ejef no período foi a capacitação de magistrados e servidores quanto às técnicas de comunicação não violenta. A palestra, em 10 de dezembro de 2018, foi como parte das comemorações dos 70 anos da Corregedoria-Geral de Justiça (CCJ) do TJMG.
Nesta gestão, a Escola Judicial está realizando ações educacionais em seus núcleos regionais, com oficinas jurídicas e gerenciais. Em maio, foram realizadas, em Uberaba e em Divinópolis, atividades com foco em gestão de pessoas e gestão de projetos, reunindo 40 participantes, entre magistrados, servidores e estagiários do TJMG.
Causas complexas
Em março deste ano, o TJMG sediou o Curso de Capacitação em Negociação em Causas Complexas, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Parte da programação foi destinada exclusivamente ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019.
Curso de Libras
Comprometido com a questão da inclusão social, o Tribunal mineiro realizou, também em março, um curso de Libras – a língua brasileira de sinais – para 30 recepcionistas, ascensoristas e porteiros, para melhor atender ao público interno e externo. É por meio da Libras que milhares de pessoas portadoras de deficiência auditiva e de fala conseguem se comunicar.