Responsável pela segurança de magistrados, servidores, do patrimônio e das informações do TJMG, o Centro de Segurança Institucional (Cesi) tem recebido especial tratamento da atual gestão, que promoveu a sua reestruturação, estabelecendo novo padrão organizacional, passando a contar com secretaria própria, composta por servidores capacitados para o desempenho da sua finalidade institucional.

O controle de acesso às edificações do Poder Judiciário foi aprimorado. Por meio da Portaria Conjunta 788/PR/2018, foram revistos os atuais procedimentos e estabelecidos novos parâmetros para o ingresso dos usuários nos prédios do TJMG.

O serviço de vigilância terceirizada das edificações foi redimensionado, de modo a viabilizar o uso dos equipamentos de segurança predial, com operação efetiva dos diversos portais detectores de metal instalados nos prédios que abrigam os fóruns do interior do Estado.

As regras relativas às medidas de proteção na área de segurança, em seus diversos níveis, para os magistrados e servidores da Justiça mineira, foram atualizadas pela Portaria Conjunta 812/PR/2019.

Para melhor atendimento das questões envolvendo esse aspecto da segurança institucional, a atual gestão investiu na atualização da frota veicular destinada ao Cesi e suas Assessorias Militar (AMTJ) e da Polícia Civil (ASPC).

Focou-se, ainda, no estabelecimento de procedimentos de inteligência e contrainteligência do Poder Judiciário, que passaram a ser disciplinados pela Portaria Conjunta 811/PR/2019. Nesse ponto, o Cesi efetivou, nas suas assessorias militar e policial civil, setores próprios para cuidar do tema.

Ainda no primeiro ano da atual gestão, o Centro de Segurança Institucional, por meio da sua Assessoria de Bombeiros Militares (ASBM), realizou visitas técnicas em edificações do TJMG para verificação do sistema preventivo contra incêndio e pânico, antecipando eventuais inconformidades.

Além disso, foram realizadas ações de simulação de evacuação de emergência, objetivando capacitar magistrados, servidores e usuários das edificações a deixarem o prédio de maneira segura e organizada em caso de incêndio.

Buscando a permanente atualização nos assuntos que envolvem a segurança institucional, a atual Administração do TJMG propiciou a magistrados e servidores do Cesi visita ao setor de segurança do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), oportunidade importante para a troca de informações e experiências exitosas. E futuras visitas a outros tribunais de Justiça já estão programadas para ocorrer nos próximos meses desta gestão.