Código localizador:  CGJ/NUPLAN-001.000.05A- IPT-12 - 25/03/2024- Turmas Recursais
Vesão: 0
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Abertura de sala e sessão de Julgamento no PJe
RESULTADOS ESPERADOS:  100% do procedimento de abertura da sala e sessão de julgamento executado corretamente

PROCEDIMENTOS: 

ABERTURA DE SALA DE SESSÃO 

1. Para cadastrar a Sala:
1.1 Acessar o Sistema PJe com o perfil “Secretário da Sessão”, clicar em “abrir menu” →  configuração → audiência e sessões → sala.
Notas:
a) Deverá ser aberta uma sala para cada titular (e/ou presidente).
b) Pode ser aberta apenas uma sala se o montante de recursos a serem julgados não ultrapassar 100 processos.
1.2 Clicar na aba “Formulário”. No campo “Sala*” inserir o nome da sala. No campo “Sala ativa?*” preencher “sim” e clicar em “Incluir”;
Nota: Após clicar em “Incluir”, ficarão disponíveis as abas “Horários”, “Reserva de Horários” e “Tipos de Audiência Associados à Sala”.
1.3  Selecionar, na aba “Horário”, os dias da semana e o horário de funcionamento (de 08 ate 22 horas, por exemplo).
1.4 Em “situação”, selecionar “Ativo”. Em seguida, clicar em “Incluir”
1.5 As abas “Reserva de Horários” e “Tipos de audiência associadas à sala” não deverão ser preenchidas;

2. Para cadastrar o tipo de sessão de julgamento:
2.1 Clicar em “Menu” → “configurações” → “audiências e sessões” → “tipo de sessão de julgamento”;
2.2 Clicar na aba “formulário”, preencher o campo “Tipo de sessão de Julgamento*” (ex.: mista, virtual, presencial) e, em situação, selecionar “ativo”
2.3 Clicar em “Incluir”;
Nota: Jamais editar uma sala criada por outro usuário, senão altera no sistema a sessão de julgamento já designada.

3. Para cadastrar as sessões de julgamento:
3.1 Clicar em “Menu” → audiência e sessões → cadastro de sessão de julgamento.
3.2 Selecionar a aba “formulário”. Em “tipo”, selecionar um tipo previamente cadastrado (virtual, presencial, etc).
3.3 No campo “Contínua”, ao selecionar “sim”, será exibida a data inicial e a data final para preenchimento. Ao escolher “não”, será exibida somente a data inicial.  Nesta opção, o sistema exibirá o checkbox “Repetir” (Sim/Não), opção que permite repetir o cadastramento de sessões durante um intervalo de dias.
3.4 Preencher o campo “Data Inicial”;
3.5 Em “sala” escolher uma sala previamente cadastrada;
Nota: Ao escolher uma sala o sistema trará a lista de dias/horários que permitem sessões na sala. O servidor deverá selecionar os itens (horários e dia) das sessões de julgamento que serão cadastradas.
3.6 No campo “Horário de Início”, preencher o horário cadastrado na sala de sessão.
3.7 O campo “Repetição” compreende com que frequência as sessões serão repetidas (exemplo: Por Dia – Significa que dentro do intervalo escolhido as sessões serão repetidas a cada dia).
3.8 O campo “nome” não é de preenchimento obrigatório.

4. Relação de Julgamento (Pauta)

Realizados todos os cadastros preliminares o Secretário de Sessão deverá incluir os processos em pauta para julgamento.
Nota: O processo só poderá ser incluído em pauta após proferido o voto do Relator.

4.1 Incluir os processos na pauta de julgamento.
4.2 Clicar em “menu” → “Audiências e Sessões” → Relação de julgamento.
4.3 Clicar no dia desejado.
4.4 Na aba “Aptos para inclusão em Pauta”, selecionar os processos que deseja incluir na Sessão de Julgamento
4.5 Selecionar o checkbox à esquerda do processo, de forma individual, ou utilizar o checkbox “todos” para selecionar em lote os processos. Após, clicar em “incluir”. 

5. Fechar a pauta na aba “Relação de Julgamento”, vide IPT 10 – Sessão de Julgamento. Após o fechamento da pauta, gerar a composição dos participantes. 

6. Abertura da Sessão de Julgamento
A sessão de julgamento deverá ser aberta no mínimo após o prazo para colocação de processos em pauta. Após isso, qualquer dia até a sessão poderá ser feita a abertura.
6.1 Clicar em menu → Painel → Painel do secretário da sessão;
6.2. Clicar na data correspondente;
6.3 Ao clicar em uma sessão aberta e não iniciada, o usuário deverá clicar em “GERAR COMPOSIÇÃO INICIAL DOS PARTICIPANTES”. Após, clicar em “Sim”.
6.4 Selecionar os Magistrados presentes, seus substitutos, o Presidente da Sessão. Além destes é obrigatório que seja informado um Procurador para a Sessão.
Notas:
a) O sistema informará se tem algum processo em que o titular é um juiz que não compõe a turma. Se não houver, e só confirmar;
b) Caso não possua nenhum procurador deverá digitar “ausente” e aguardar o sistema pesquisar e selecionar a opção desejada.
6.5 Clicar em “APLICAR COMPOSIÇÃO PARA PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO”.
6.6 Clicar em “Continuar” e, após, a tela da Sessão de Julgamento com os processos pautados será exibida.
Nota: Se houver juiz diverso (geralmente em embargos), proceder da seguinte forma:Selecionar no checkbox correspondente ao vogal, o juiz que o Sistema acusou → clicar em APLICAR COMPOSIÇÃO PARA PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO →clicar em “Sim” → em “Procurador” selecionar “Ausente” → clicar em “continuar”.

7. Início da Sessão
7.1 Selecionar todos os processos;
7.2 Clicar em “Iniciar”, ícone que permite iniciar a sessão.
7.3 Clicar em “Colocar em Julgamento” (ícone balança);
7.3.1 Verificar que quando se insere um juiz que não faz parte da turma ele aparece na composição de todos, proceder da seguinte forma:
7.3.1.1 Ir no processo cujo titular não faz parte da Turma e proclamar o voto de forma fictícia, para que ele vá para os proclamados ,depois voltar nos processos que ficaram e retornar a composição da turma .

____ LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO

7.3.1.2 Retirar o juiz que não faz parte da sessão, clicando no checkbox correspondente
Nota: Não é necessário realizar alteração referente ao procurador.

7.4 Clicar em: CONTINUAR

7.5. APLICAR NOVAMENTE E CLICAR EM SIM.
Após esse processo, voltar no processo ou processo (s) já proclamado (s) e:

 -COLOCAR EM JULGAMENTO 

7.5.1 Acessar o processo e retirar o juiz que não participa clicando na lixeira.
Nota: Quando houver embargos cujo titular não faz parte da Turma, o voto que aparece em seu nome, não é dele, razão pela qual, temos que ligar para saber se o titular acompanhará o voto que esta lá. Ai é só constar da proclamação na data da sessão.

                                                        Controle interno nº 0862705-61.2023.8.13.0000