Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Remoção e reativação de advogado no processo - PJe

 

CÓDIGO LOCALIZADOR: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-18 - 27/05/2024 - PJe-Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais)
VERSÃO: 2
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Remoção e reativação de advogado no processo - PJe

Para realizar a remoção e reativação de advogado na autuação é necessário acessar a funcionalidade “Retificar Autuação”,  nos perfis Servidor Retificador, Estagiário Secretaria, Gerente de Secretaria e Magistrado.

A funcionalidade de retificar está disponível nos autos do processo, no lado direito superior da tela, no ícone “Retificar autuação” ou “menu” interno, “Outras ações” e selecionar a opção de “Retificar autuação”;

PROCEDIMENTOS:
(Alterações nesta versão SEI nº 0215775-68.2022.8.13.0000)

1.Clicar no ícone “autos”;

2.Clicar no no ícone “Retificar autuação” ou “menu” interno, “Outras ações” e selecionar a opção de “Retificar autuação”;

3.Selecionar a ação “Retificar autuação”;

4.Clicar na aba “Partes”;

5.Para remover advogado já cadastrado nos autos, clicar no ícone “Remover Parte”, localizado logo a frente do nome do advogado a ser inativado;

6.Clicar na situação “Inativo”, preencher o campo “Justificativa” e, ao final, clicar no botão “Inativar Participante”;

7.Para reativar advogado inativo, clicar no campo de seleção “Mostrar Inativos” para que sejam exibidas todas as partes/procuradores inativados;

8.Clicar no ícone “Reativar Parte” localizado a frente do nome do advogado inativado;

9.Preencher o campo “Justificativa” e clicar no botão “Reativar Participante”. 

Observação:
1)Necessário certificar todas as alterações realizadas através da funcionalidade “Retificar autuação”, tendo em vista que o sistema ainda não gera nenhum registro das alterações realizadas.