CÓDIGO LOCALIZADOR: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-44 - 27/05/2024 -PJe-Cível(Justiça Comum e Juizados Especiais)
VERSÃO: 2
PROCESSO:Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Pauta de audiência-PJe

A funcionalidade “Pauta de audiência” permite que sejam pesquisadas todas as audiências cadastradas no Sistema, inclusive as audiências já finalizadas.

O Sistema restringe o acesso às pautas de audiência de acordo com o do perfil do usuário. Os usuários internos (servidores e magistrados) somente visualizam as audiências do Órgão Julgador no qual estão lotados. O perfil de administrador tem acesso a todas as audiências de qualquer Órgão Julgador.

Essa funcionalidade permite ao usuário utilizar filtros de pesquisa de acordo com campos específicos, tais como: Magistrado; Conciliador; Situações de Audiência (todas, designada, cancelada, redesignada, realizada, não-realizada, convertida em diligência e pesquisada); Período da audiência; Tipo de Audiência; Sala de audiência; Nome da parte; Advogado/Procurador; Classe Judicial; Assunto; Número do Processo.

O usuário também poderá verificar as audiências marcadas em um determinado processo, através da aba “Audiência” no menu interno do processo.

As audiências que serão realizadas no CEJUSC também serão visualizadas na aba mencionada.

A pauta de audiências do Sistema PJe não possui mecanismo de comunicação automática com a base de dados da pauta de audiências do SISCOM, não existindo interoperabilidade.

PROCEDIMENTOS
(Alterações nesta versão SEI nº 0215775-68.2022.8.13.0000)
VISUALIZAR PAUTA:

1. Abrir Menu  → clicar em “Audiências e sessões” → “Pauta de audiência”;

2. Selecionar os filtros desejados, clicando no botão “Pesquisar” na nova página será aberta  ;
Nota:O sistema apresentará, ao lado direito da tela, a pauta de audiência conforme os parâmetros usados;

3.Clicar em “Gerar PDF” para a impressão da pauta de audiência, ;

4. Clicar em “Detalhes do processo”.para visualizar os detalhes do processo no qual há audiência designada ou qualquer outra situação,

Observação:
1)O usuário poderá visualizar e imprimir as audiências em ordem crescente ou decrescente , selecionando as setinhas pretas que se encontram ao lado do campo “data e hora” para que o sistema organize a pauta conforme a ordem desejada.