CÓDIGO LOCALIZADOR: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-09 - 27/05/2024 - PJe-Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais)

VERSÃO: 2
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Inclusão de alertas nos processos do PJe

O alerta é uma funcionalidade do Sistema PJe que permite que o serventuário vincule uma informação relevante ao processo. O conteúdo do alerta gravado ao processo só pode ser visualizado pelos servidores do mesmo órgão julgador. Assim, usuários de outros órgãos julgadores, bem como advogados, não têm acesso ao alerta. O alerta criado só aparece dentro dos autos e pode ser retirado a qualquer momento pelo servidor.

Sempre que um alerta estiver associado a um processo, haverá a representação por meio de um “sino”, dentro dos autos, com a indicação numérica de quantos alertas estão associados aos processos ;

Ao incluir um alerta no processo o servidor poderá pesquisá-lo no banco de dados do sistema, bem como utilizar alerta já existente. O alerta poderá ser associado a mais de um processo.

PROCEDIMENTOS:
(Alterações nesta versão SEI nº 0215775-68.2022.8.13.0000)

1. INCLUSÃO DE ALERTA
1.1 Clicar no menu “Processo” → Outras Ações → Incluir Alerta. Poderá também entrar no menu e digitar no “Acesso rápido” a palavra Alerta;
Nota:  O sistema exibirá a lista de todos os alertas existentes. É possível ao usuário escolher um alerta já disponível e associar ao processo.

1.2 Clicar em cima do ícone “Editar”, localizado ao lado da lixeirinha que inativa o alerta, para utilizar alerta já cadastrado e seguir esta IPT a partir do item 8;

1.3 Clicar na aba “Formulário”, para criar um alerta diferente dos já existentes;

1.4 Escrever a mensagem que será exibida no alerta (Exemplo: Custas não pagas), no campo “Alerta”;

1.5 Escolher entre “Informação”, “Alerta” ou “Crítico”, na opção “Criticidade”;

1.6 Observar que o campo “Ativo” tem marcação obrigatória. Clicar no botão “INCLUIR”. O Sistema exibirá a mensagem “Registro inserido com sucesso”;

1.7 Clicar no botão “SALVAR”. O PJe exibirá a mensagem: “Registro alterado com sucesso”;

1.8 Clicar na aba “Processos vinculados ao alerta”, para vincular o alerta criado ou um já existente em processo;

1.9 Digitar no campo “Processo”, os 7 (sete) primeiros números do processo no qual o alerta será inserido; o PJe apresentará o restante do número. Caso tenha copiado o número, utilizar a opção Ctrl+V e clicar sobre este;
Notas:
a)  Ao clicar no botão "Incluir", o sistema mostrará a mensagem: “Registro inserido com sucesso”;
b) Depois de inserido o alerta, o registro do número do processo aparecerá na tabela “Processos vinculados ao alerta”;

1.10 Clicar no botão "Salvar". Será exibida a mensagem: “Registro alterado com sucesso”.

2. EXCLUSÃO DE ALERTA
Observação: O alerta poderá ser visualizado nos detalhes do processo e também quando o usuário clicar no símbolo que o representa;

2.1 Clicar no botão “LIMPAR TUDO” para excluir o alerta de um processo, disponível quando o alerta está aberto. Se existir mais de um alerta vinculado ao processo e se desejar excluir apenas um, basta clicar em “Limpar” correspondente;
Notas:
a) É possível inativar o alerta no menu “Processo” → Outras Ações → Incluir Alerta, ao clicar no ícone “inativar”;
b) Qualquer usuário interno no órgão no qual o processo se encontra poderá desativar um alerta, independente de quem o tenha criado.