CÓDIGO LOCALIZADOR: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-08 - 27/05/2024 - PJe-Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais)
VERSÃO: 3
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Criação e configuração de etiquetas - PJe
As Etiquetas funcionam como “tags” que são vinculadas aos processos, como anotações ou rótulos permitindo a identificação e classificação destes.
Isto impacta diretamente na organização da secretaria, uma vez que o sistema PJe permite ao usuário a criação de “etiquetas” com filtros, para otimização das atividades da secretaria.
Qualquer serventuário poderá criar “etiquetas” e configurar os filtros. Feito isso, as etiquetas ficarão disponíveis para todos os usuários lotados no mesmo órgão julgador e vinculadas ao processo.
Os filtros criados começam a vincular as etiquetas automaticamente nos processos novos distribuídos no órgão julgador e, nos processos já distribuídos, as etiquetas são vinculadas automaticamente ao tramitar com os processos entre tarefas.
É possível atribuir múltiplos filtros para a mesma etiqueta, observando a melhor forma para auxílio e organização de cada secretaria.
PROCEDIMENTOS
Criação das etiquetas
É possível adicionar etiquetas de três formas: na área de exibição das tarefas (de forma massiva ou individual), na área de atividades (quando estiver trabalhando em um processo específico), ou através do menu “etiquetas”, ao clicar no botão “+” (nova etiqueta).
No Painel do usuário gestor, selecionar o ícone “Tarefas” e selecionar a tarefa desejada. Ato contínuo, selecionar o(s) processo(s) em que se deseja inserir uma Etiqueta. A inclusão das etiquetas poderá ser realizada das seguintes formas:
1. Adicionar etiqueta na Área de Exibição
1.1. Em processos específicos: clicar no “checkbox” exibido à frente de cada processo;
1.2. Em todos os processos: clicar o campo “checkbox” ao lado do ícone etiqueta, assim serão selecionados os processos da página atual;
1.3.Selecionados os processos, clicar em “Vincular etiqueta”. O sistema exibirá uma caixa de cognição com um campo para preenchimento com o nome da etiqueta que deseja criar. No caso de vinculação de etiqueta já existente, basta clicar no “checkbox” à frente do nome desejado;
1.4.Após digitar ou selecionar a opção desejada, clicar em “Vincular Etiqueta”, momento em que o Sistema exibirá a mensagem “completo” na barra verde da caixa de cognição. Feito isso, será necessário clicar em fechar;
A etiqueta criada e vinculada será apresentada na Área de exibição, abaixo dos dados do(s) processo(s).
2-Adicionar etiqueta na área de Atividades (dentro do processo)
2.1.É possível incluir etiquetas ao clicar em “Etiquetas do processo”, localizado no canto superior direito da tela;
2.2.Clicar no número do processo e na sequência em “Etiquetas” e inserir o texto desejado ou selecionar nome já existente, conforme explicação do item anterior;
2.3.Para salvar, se for etiqueta já existente, é só selecionar o nome pretendido; se for nova, clicar em “Enter”. Será exibida a mensagem "Etiqueta vinculada com sucesso";
A etiqueta criada e vinculada será apresentada na Área de exibição, abaixo dos dados do(s) processo(s).
3. Adicionar etiqueta no menu de navegação “Etiquetas”
3.1. No Menu “Etiquetas”, clicar no ícone “Nova etiqueta” “+”;
3.2. Preencher com o nome que deseja atribuir a nova etiqueta;
3.3. Clicar em “Salvar”;
3.4. O sistema exibirá as cinco abas de opções de filtros a serem atribuídos conforme a organização da secretaria.
Configuração das etiquetas
1-Menu de navegação → “Etiquetas”
O Menu “Etiquetas” exibirá a relação de todas as etiquetas criadas por Órgão Julgador. A opção “Pesquisar”, possibilita a pesquisa da etiqueta por nomes.Este Menu é usado para o gerenciar as etiquetas da secretaria, viabilizando as seguintes ações:
1.1 Seleção: - selecionar ou desmarcar todas as etiquetas (checkbox).;
1.2 Marcar como favorito: adicionar as etiquetas selecionadas na lista de favoritos;
1.3 Retirar de favoritos: remover as etiquetas selecionadas da lista de favoritos;
1.4 Excluir selecionados: excluir as etiquetas selecionadas.
1.5 Configurações: editar (nomes e filtros); criar subetiqueta, excluir.
2-Menu de navegação → “Minhas Tarefas”
Neste menu o sistema exibirá os processos com a marcação de etiqueta como “Favorita”;
2.1.Para tanto, no Menu “etiquetas”, será necessário clicar no ícone da “estrela”, que ficará destacado em amarelo, o sistema exibirá a mensagem de confirmação.
Nota: Os processos sinalizados com as etiquetas favoritas (estrela colorida de amarelo), serão apresentados no menu “Minhas tarefas”do servidor que as favoritou.;
2.2.Para remover a marcação de favorita, basta clicar novamente no ícone “estrela”, e remover o preenchimento de amarelo.
2.3.Para remover a etiqueta do sistema, basta clicar no ícone da “lixeira”.
3- Configuração de filtros das Etiquetas
É possível atribuir filtros às etiquetas. Para tanto, o sistema exibe cinco abas para o servidor selecionar, conforme a divisão de trabalho do órgão julgador. Os filtros são: Processos (digito), Pessoas, Jurisdição, Tarefas, Prioridades e outros.
Para adicionar os filtros, o servidor deverá realizar o seguinte procedimento:
3.1 Após criar a etiqueta, acessar o Menu “Etiquetas”. Clicar no ícone de configuração (chave) e em seguida, clicar em “editar”;
3.2 O sistema exibirá na área de atividades o nome da etiqueta passível de alteração, bem como as abas de filtros para o servidor selecionar, conforme divisão de atividades da secretaria.
Observações:
1) É possível ainda, atribuir mais de um filtro para a mesma etiqueta, e estes podem ser alternados ou cumulativos. Para tanto, no momento da atribuição dos filtros, se o filtro for cumulativo, o servidor deverá incluir os filtros que deseja somar e clicar em “Adicionar regra”. O sistema exibirá os filtros com o termo “e”. Contudo, se os filtros forem alternativos, o servidor deverá inserir os filtros pretendidos, sem clicar em “Adicionar regra”. O sistema exibirá os filtros com o termo “ou”.
2) Para atribuir filtro de digito à etiqueta, na aba “Processos”, selecionar “Número do processo” e preencher o campo “Igual a sequencial” com o número do digito pretendido.
4- Criação de Subetiquetas
Possibilidade de criar outra etiqueta dentro de uma etiqueta já existente.
Exemplo de usabilidade da subetiqueta: Servidor que trabalha no digito seis somente atua em alguns assuntos específicos, cria a etiqueta de digito seis e a subetiqueta dentro da etiqueta de digito seis com o filtro do assunto pretendido.
4.1 Após criar a etiqueta, acessar o Menu “Etiquetas”, clicar no ícone de configuração (chave) e em “Criar subetiqueta”;
4.2 Digitar o nome da etiqueta e clicar em “salvar”;
4.3 O sistema exibirá as mesmas abas de filtros para seleção.
Observações:
1) Após vincular uma subetiqueta ao processo, no rosto dos autos somente constará o nome da subetiqueta e não o nome da etiqueta principal/pai.
2) As subetiquetas herdam os filtros atribuídos a etiqueta “pai”
3)Com intuito de simplificar a identificação de processos eletrônicos que se enquadrem na META 2 e na META 4 do CNJ, os processos serão etiquetados automaticamente pelo Sistema PJe, passando a receber as etiquetas “[CGJ] META 2 [ano corrente]” e “[CGJ] META 4 [ano corrente]”, por exemplo: [CGJ] META 2 [2023].
As etiquetas continuarão sendo exibidas mesmo após o julgamento do processo, para que sua tramitação continue sendo priorizada pelas secretarias. O etiquetamento automático será atualizado a cada ano.
Controle interno nº 1037125-45.2023.8.13.0000