CÓDIGO LOCALIZADOR: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-55 - 27/05/2024 - PJe-Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais)
VERSÃO: 2
PROCESSO:Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Apensar e Desapensar Processos - PJe
Para acessar os processos que são apensados é necessário abrir os autos, clicar no Menu interno e selecionar a aba “Associados”, localizada nos detalhes do processo. Se houver desapensamento o processo deixa de constar na listagem.
Não existem meios que possibilitem o apensamento entre processos eletrônicos e físicos.
PROCEDIMENTOS:
Alterações nesta versão SEI nº 0215775-68.2022.8.13.0000)
1. Localizar o processo em que o ato deverá ser praticado.
2. Clicar em “Encaminhar para...” e selecionar a opção “09 – Apensar e Desapensar processo” na tarefa “Atos de Secretaria”,
3. Digitar o número do processo no campo “Processo associado”, observando todas as pontuações (Exemplo: 5000000-00.2018.8.13.0000).
4. Selecionar a que mais se adequa ao que foi determinado no processo no campo “Tipo de associação”e clicar em “Adicionar”.
Nota:Os processos adicionados serão listados em um quadro localizado abaixo do campo de pesquisa.
5. Clicar em “Incluir”.
6. Clicar no ícone “Remover” referente ao processo que deseja desapensar, na listagem “Processos associados”,para desapensar, .
7. Verificar que o Sistema exibirá a mensagem “Confirma a exclusão?”, selecionar a opção “OK” para que o ato seja concluído.
Nota: Ao apensar e desapensar um processo, é gerada uma movimentação na cronologia dos autos informando o apensamento ou desapensamento, bem como o número do processo apensado ou desapensado.
Observações:
a) Os processos que possuem apensos, apresentarão o ícone “Existem autos associados” dentro dos autos, na barra superior direita. Para consulta dos processos associados, o servidor poderá clicar sobre o referido ícone ou clicar no Menu interno do processo e selecionar a aba “Associados”.
b) Na referida aba, será possível pesquisar os associados pelo número do processo e ficarão disponíveis nas abas “Dependência”, “Prevenção”, “Desmembramento” e “Vinculação Direta”.