Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Renan Chaves Carreira Machado.
Matéria Criminal: desembargador Magid Nauef Láuar.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador João Cancio.
Matéria Criminal: desembargador Magid Nauef Láuar.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894
 

Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

Direito Público (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Jair Varão e Renan Chaves Carreira Machado.
Matéria Criminal: desembargadores Cássio Salomé, Walner Barbosa Milward de Azevedo e Magid Nauef Láuar.

Direito Privado (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Cláudia Maia e João Cancio.
Matéria Criminal: desembargadores Cássio Salomé, Walner Barbosa Milward de Azevedo e Magid Nauef Láuar.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894
 

Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Jair Varão.
Matéria Criminal: desembargadores Cássio Salomé e Walner Barbosa Milward de Azevedo.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargadora Cláudia Maia.
Matéria Criminal: desembargadores Cássio Salomé e Walner Barbosa Milward de Azevedo.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894
 

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Marcelo Rodrigues.
Matéria Criminal: desembargador Dirceu Walace Baroni.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Roberto Vasconcellos.
Matéria Criminal: desembargador Dirceu Walace Baroni.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894
Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra.

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Leite Praça.
Matéria Criminal: desembargadores Alberto Deodato Neto e Milton Lívio Lemos Salles.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador José de Carvalho Barbosa.
Matéria Criminal: desembargadores Alberto Deodato Neto e Milton Lívio Lemos Salles.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894
Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra.

Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

Direito Público (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Marcelo Rodrigues e Leite Praça.
Matéria Criminal: desembargadores Alberto Deodato Neto, Dirceu Walace Baroni e Milton Lívio Lemos Salles.

Direito Privado (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores José de Carvalho Barbosa e Roberto Vasconcellos.
Matéria Criminal: desembargadores Alberto Deodato Neto, Dirceu Walace Baroni e Milton Lívio Lemos Salles

Observação:Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894
Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra.

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda.
Matéria Criminal: desembargador Guilherme de Azeredo Passos.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Rui de Almeida Magalhães.
Matéria Criminal: desembargador Guilherme de Azeredo Passos.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza.
Matéria Criminal: desembargador Marco Antônio de Melo.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Adilon Cláver de Resende.
Matéria Criminal: desembargador Marco Antônio de Melo.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

Direito Público (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Wilson Benevides e Maria Inês Rodrigues de Souza.
Matéria Criminal: desembargadores Maria das Graças Rocha Santos, Âmalin Aziz Sant´Ana e Marco Antônio de Melo.

Direito Privado (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Lúcio de Brito e Adilon Cláver de Resende.
Matéria Criminal: desembargadores Maria das Graças Rocha Santos, Âmalin Aziz Sant´Ana e Marco Antônio de Melo.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Wilson Benevides.
Matéria Criminal: desembargadoras Maria das Graças Rocha Santos e Âmalin Aziz Sant´Ana.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Lúcio de Brito.
Matéria Criminal: desembargadoras Maria das Graças Rocha Santos e Âmalin Aziz Sant´Ana.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Wagner Wilson.
Matéria Criminal: desembargador Eduardo Machado.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Octávio de Almeida Neves.
Matéria Criminal: desembargador Eduardo Machado.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

Direito Público (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Wagner Wilson e Yeda Athias.
Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Machado, Maria Luiza de Marilac e Valeria da Silva Rodrigues.

Direito Privado (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Octávio de Almeida Neves e Wauner Batista Ferreira Machado.
Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Machado, Maria Luiza de Marilac e Valeria da Silva Rodrigues.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargadora Yeda Athias.
Matéria Criminal: desembargadoras Maria Luiza de Marilac e Valeria da Silva Rodrigues.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Wauner Batista Ferreira Machado.
Matéria Criminal: desembargadoras Maria Luiza de Marilac e Valeria da Silva Rodrigues.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894
 

Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

Cerimônia de Assinatura da Portaria Conjunta que institui o Comitê PopRuaJud Minas Gerais.

Local: Av. Brasil Oeste, 1705, Jardim Zeni - Monte Carmelo/MG

Cerimônia de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para instalação da Unidade Avançada de Atendimento - UAA, da Justiça Federal da 6ª Região na cidade de Monte Carmelo.

Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

Artista: Daniel Mansur

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Alberto Vilas Boas e Márcio Idalmo Santos Miranda.
Matéria Criminal: desembargadores Fortuna Grion, Kárin Emmerich e Guilherme de Azeredo Passos.

Direito Privado (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Evangelina Castilho Duarte e Rui de Almeida Magalhães.
Matéria Criminal: desembargadores Fortuna Grion, Kárin Emmerich e Guilherme de Azeredo Passos.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Alberto Vilas Boas.  
Matéria Criminal: desembargadores Fortuna Grion e Kárin Emmerich.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargadora Evangelina Castilho Duarte.
Matéria Criminal: desembargadores Fortuna Grion e Kárin Emmerich.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

Missa de Graça e Louvor

Padre: Sérgio Ladeira | Cantora: Saray Lacerda

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargadora Fabiana da Cunha Pasqua.
Matéria Criminal: desembargadora Daniela Bonaccorsi.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Fausto Bawden de Castro Silva.
Matéria Criminal: desembargadora Daniela Bonaccorsi.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

Comemoração dos 15 anos da Coordenadoria da Infância e da Juventude e lançamento do livro "Travessias da Infância e Juventude".

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (8h às 18h)
Matéria Cível: desembargadores Arnaldo Maciel e Fabiana da Cunha Pasqua.
Matéria Criminal: desembargadores Wanderlei Paiva, Henrique Abi-Ackel Torres e Daniela Bonaccorsi.

Direito Privado (8h às 18h)
Matéria Cível: desembargadores Joemilson Donizetti Lopes e Fausto Bawden de Castro Silva.
Criminal: desembargadores Wanderlei Paiva, Henrique Abi-Ackel Torres e Daniela Bonaccorsi.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)
Matéria Cível: desembargador Arnaldo Maciel.
Matéria Criminal: desembargadores Wanderlei Paiva e Henrique Abi-Ackel Torres.

Direito Privado (18h às 8h)
Matéria Cível: desembargador Joemilson Donizetti Lopes.
Criminal: desembargadores Wanderlei Paiva e Henrique Abi-Ackel Torres.

Observação:

Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894
 

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Oliveira Firmo.  
Matéria Criminal: desembargador Sálvio Chaves.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador José Marcos Vieira.
Matéria Criminal: desembargador Sálvio Chaves.

 Observação:

Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Oliveira Firmo e Alexandre Magno Mendes do Valle.
Matéria Criminal: desembargadores Sálvio Chaves, Anacleto Rodrigues e Maurício Pinto Ferreira.

Direito Privado (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores José Marcos Vieira e Maria Luíza Santana Assunção.
Matéria Criminal: desembargadores Sálvio Chaves, Anacleto Rodrigues e Maurício Pinto Ferreira.

 Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Alexandre Magno Mendes do Valle.
Matéria Criminal: desembargadores Anacleto Rodrigues e Maurício Pinto Ferreira.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargadora Maria Luíza Santana Assunção.
Criminal: desembargadores Anacleto Rodrigues e Maurício Pinto Ferreira.

 Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Rua Altamiro Nunes, 2500, Taquara - Teófilo Otoni/MG

Local: Av. Doutor Júlio Rodrigues, 415, Marajoara - Teófilo Otoni/MG

Solenidade de Inauguração da Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Teófilo Otoni.

Local: Av. Maranhão, 1580, Mercês - Uberaba/MG

Cerimônia de Assinatura do Ato Normativo de Adesão das Turmas Recursais de Uberaba e de Araguari à Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais.

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)
Matéria Cível: desembargadora Áurea Brasil.
Matéria Criminal: desembargador Valladares do Lago.

Direito Privado (18h às 8h)
Matéria Cível: desembargador José Maurício Cantarino Vilela.
Matéria Criminal: desembargador Valladares do Lago.

Observação:

Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (8h às 18h)
Matéria Cível: desembargadoras Áurea Brasil e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.
Matéria Criminal: desembargadores Valladares do Lago, Danton Soares Martins e José Luiz de Moura Faleiros.

Direito Privado (8h às 18h)
Matéria Cível: desembargadores José Maurício Cantarino Vilela e Sidnei Ponce.
Matéria Criminal: desembargadores Valladares do Lago, Danton Soares Martins e José Luiz de Moura Faleiros.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)
Matéria Cível: desembargadora Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.
Matéria Criminal: desembargadores Danton Soares Martins e José Luiz de Moura Faleiros.

Direito Privado (18h às 8h)
Matéria Cível: desembargador Sidnei Ponce.
Criminal: desembargadores Danton Soares Martins e José Luiz de Moura Faleiros.

Observação:

Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

Posse dos Juízes de Direito Roberto Ribeiro de Paiva Junior e Magid Nauef Láuar, no cargo de Desembargador.

Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

Sessão Especial do Tribunal Pleno destinada à entrega do Colar do Mérito Judiciário aos Desembargadores:

Desembargadora Régia Ferreira de Lima

Desembargadora Ivone Campos Guilarducci Cerqueira

Desembargador Edir Guerson de Medeiros

Desembargador Francisco Ricardo Sales Costa

Desembargador Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Desembargadora Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

 Direito Público (18h às 8h)
Matéria Cível: desembargador Luís Carlos Gambogi.
Matéria Criminal: desembargadora Maria Luiza de Andrade Rangel Pires.

Direito Privado (18h às 8h)
Matéria Cível: desembargador Marcelo Pereira da Silva.
Matéria Criminal: desembargadora Maria Luiza de Andrade Rangel Pires.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
 Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Edilson Olímpio Fernandes e Luís Carlos Gambogi.
Matéria Criminal: desembargadores Jaubert Carneiro Jaques, Edison Feital Leite e Maria Luiza de Andrade Rangel Pires.

Direito Privado (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Lílian Maciel e Marcelo Pereira da Silva.
Matéria Criminal: desembargadores aubert Carneiro Jaques, Edison Feital Leite e Maria Luiza de Andrade Rangel Pires.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)
Matéria Cível: desembargador Edilson Olímpio Fernandes.
Matéria Criminal: desembargadores Jaubert Carneiro Jaques e Edison Feital Leite.

Direito Privado (18h às 8h)
Matéria Cível: desembargadora Lílian Maciel.  
Matéria Criminal: desembargadores Jaubert Carneiro Jaques e Edison Feital Leite.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Carlos Roberto de Faria.
Matéria Criminal: desembargadora Beatriz Pinheiro Caires.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargadora Ivone Guilarducci.
Matéria Criminal: desembargadora Beatriz Pinheiro Caires.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Manoel dos Reis Morais e Carlos Roberto de Faria.
Matéria Criminal: desembargadores Beatriz Pinheiro Caires, Nelson Missias de Morais e Matheus Chaves Jardim.

Direito Privado (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Ivone Guilarducci e Clayton Rosa de Rezende.
Matéria Criminal: desembargadores Beatriz Pinheiro Caires, Nelson Missias de Morais e Matheus Chaves Jardim.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Manoel dos Reis Morais.
Matéria Criminal: desembargadores Nelson Missias de Morais e Matheus Chaves Jardim.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Clayton Rosa de Resende.
Matéria Criminal: desembargadores Nelson Missias de Morais e Matheus Chaves Jardim.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Rua Manaus, 467, Santa Efigênia - Belo Horizonte

Lançamento da Obra "200 anos do Direito Constitucional Brasileiro", com a Palestra Magna do Mestre e Doutor em Direito Comercial Gabriel José de Orleans e Bragança.

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Matéria Criminal: desembargador Paulo Tamburini.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargadora Régia Ferreira de Lima.
Matéria Criminal: desembargador Paulo Tamburini.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Alice Birchal e Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Brum, Júlio César Lorens e Paulo de Tarso Tamburini Souza.

Direito Privado (8h às 18h)

Matéria Cível: desembargadores Fernando Lins e Régia Ferreira de Lima.
Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Brum, Júlio César Lorens e Paulo de Tarso Tamburini Souza.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-911 (Edifício-Sede)

Direito Público (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargadora Alice Birchal.
Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Brum e Júlio César Lorens.

Direito Privado (18h às 8h)

Matéria Cível: desembargador Fernando Lins.
Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Brum e Júlio César Lorens.

Observação:
Telefones dos servidores de plantão
Matéria Cível: (31) 99614-3545
Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

Posse da Juíza de Direito Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima como Desembargadora.

Local: Auditório da Corregedoria - Rua Goiás, 253, Centro - Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresenta mais uma edição do Cineclube TJ Especial: Expresso da Infância, com a exibição do filme Peter Pan". O musical é um clássico dos estúdios Disney, dirigido por Clyde Geronimi, Wilfred Jackson e Hamilton Luske. O filme tem duração de 1hora e 17 minutos. A comentarista desta edição é a desembargadora do TJMG Alice Birchal.