SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
Nos dias 16,17 e 18/2/2026 (segunda-feira, terça-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas), não haverá expediente nos órgãos da Primeira e de Segunda Instâncias, conforme Resolução 458/2004.
- Fique atento aos plantões:
SECRETARIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (BH)
Rua Diamantina, 770, bairro Lagoinha
Horário: 8h às 16h
Telefones: (31) 3330-4351
(31) 3330-4349
(31) 3330-4336
ATENDIMENTO À MULHER
Central de Atendimento à Mulher - Disque 180
Polícia Militar - 190
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher: (31) 3330-5752
Registro de boletim de ocorrência por meio do Delegacia Virtual.
Plantão Integrado de Atendimento às Mulheres - Acolhe Minas: acolhimento às mulheres, atendimento psicossocial e orientação jurídica para casos de importunação e violência sexual. Saiba mais.
CENTRAL DE plantão judicial (ceplan-bH)
O plantão da Central de Plantão (Ceplan) funcionará, excepcionalmente, no período de 14 a 18/2/2026:
Rua Diamantina, 770, bairro Lagoinha
Horário: 9h às 18h (atendimento presencial)
18h às 9h (por telefone)
Telefones: (31) 3330-2034 e (31) 3330-2392
(31) 99968-3143 - para atendimento nos dias 14 e 17/2
(31) 99941-7760 para atendimento nos dias 15 e 18/2
(31) 99895-8050 - para atendimento no dia 16/2
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Avenida Juscelino Kubitscheck (Via Expressa), 3.250 - bairro Coração Eucarístico
Telefones: (31) 98462-1532 para a matéria Criminal
Horário: 9h às 18h: para as urgências
10h às 22h: para as audiências de conciliação criminais
O atendimento para audiências de conciliação criminais no dia 18/2/2026 funcionará, excepcionalmente, das 10h às 14h.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
O plantão dos Juizados Especiais Cível da Capital no período de 14 a 18/2/2026 funcionará, excepcionalmente, no prédio do Juizado Especial Criminal
Avenida Juscelino Kubitscheck (Via Expressa), 3.250 - bairro Coração Eucarístico
Telefones: (31) 98409-0438 para as matérias Cível e Fazenda Pública
(31) 98462-1532 para a matéria Recursal
Horário: 9h às 18h: para as urgências
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BH
Rua Jaceguai, 208, 5º andar, bairro Prado
Horário: 12h às 18h
Telefone: (31) 3207-8160
(31) 3207-8120
CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE AUTOR DE ATO INFRACIONAL (cia-bh)
Avenida Afonso Pena, 2.300, bairro Funcionários
Horário: 8h às 17h, sendo 24h para atendimento policial
Serviços Notariais e de Registro
O funcionamento dos serviços notariais e de registro é disciplinado no art. 70 do Provimento Conjunto nº 93/PR/2020.
Nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e na terça-feira de Carnaval, não haverá funcionamento dos serviços notariais e de registro no estado de Minas Gerais.
No dia 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o funcionamento será a partir das 12h, para todas as especialidades dos serviços notariais e de registro, com exceção do tabelionato de protesto, uma vez que o expediente bancário não funcionará em horário normal (art. 70, §3º, do Provimento Conjunto nº 93/PR/2020).Durante o período de suspensão do expediente, as serventias de registro civil deverão funcionar sob o regime de plantão, para registro de óbito, conforme disposições contidas no art. 67 do Provimento Conjunto nº 93/PR/2020.
Prazos processuais
Os prazos ficam suspensos e voltam a correr no dia 19 de fevereiro, quinta-feira.
Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes.
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Registro de óbito
Na Comarca de Belo Horizonte, o plantão será prestado em sistema de rodízio pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais de todos os subdistritos da Capital, obedecendo-se a escala elaborada pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Saiba mais em Serviços > Plantão de registro de óbito.
Desembargadores: Diurno - 14 a 18/2/2026
- Matéria Cível:
Direito Público:
Cartório de Plantão: 6ª CACIV
E-mail: caciv6@tjmg.jus.br
Telefones: (31) 99959-1018 e (31) 97572-3737
Direito Privado:
Cartório de Plantão: 18ª CACIV
E-mail: caciv18@tjmg.jus.br
Telefones: (31) 97572-3777 e (31) 99614-3545
- Matéria Criminal:
Cartório de Plantão: 5º CACRI
E-mail: cacri5@tjmg.jus.br
Telefones: (31) 99968-2894 e (31) 98448-8701
Plantões para decisões em habeas corpus, mandado de segurança, agravo cível e em quaisquer outras medidas urgentes, consulte a escala de plantão de desembargadores.
Telefones: (31) 3330-2390
(31) 3330-2034
Outras informações, acesse a página do Plantão Judicial.
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