A Comarca de Espinosa (Norte de Minas) terá um novo fórum em 2021. O anúncio foi feito de forma remota pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, nesta segunda-feira (15/6), em solenidade transmitida no Facebook.

O magistrado teve a seu lado a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que passou sua infância na cidade e possui uma residência próxima ao atual fórum.

A nova casa da Justiça será construída na Avenida 1, Jardim dos Lagos, Bairro Santos Dumont.

O presidente Nelson Missias de Morais destacou que Espinosa cresceu nos últimos anos e, consequentemente, o volume de trabalho. “A comarca já merecia um novo fórum mais amplo para abrigar bem magistrados, servidores e colaboradores, para que eles possam trabalhar bem e prestar um serviço de qualidade ao cidadão.”

O superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Amauri Pinto Ferreira, informou que o prédio terá dois pavimentos, com 1.365,02 metros quadrados de área construída. O novo fórum terá espaço para duas varas, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizado Especial, Tribunal do Júri, secretarias, gabinete para magistrados e assessores e setores de apoio.

Na videoconferência, o juiz diretor do foro da comarca, André Gustavo Lopes Moreira de Almeida, destacou que o novo fórum irá atender aproximadamente 38 mil habitantes de Espinosa e Mamonas.

“O futuro espaço vai possibilitar atendimento de excelência ao cidadão, não só no julgamento de demandas, mas também com a instalação do Cejusc. Haverá mais conforto e segurança para todos”, disse.

O juiz lembrou que a estrutura do prédio atual apresenta inadequações que precisam ser corrigidas. "Há na sede da comarca uma grande defasagem de área construída que não pode ser resolvida por meio de uma ampliação, já que a parte remanescente de terreno é pequena", explicou.

O novo terreno foi doado pelo médico Eron de Freitas.

A ministra Cármen Lúcia destacou, em seu pronunciamento, que o presidente Nelson Missias de Morais tem marcado sua gestão por procurar dotar todos os fóruns mineiros com estrutura adequada para que o cidadão receba uma prestação jurisdicional de qualidade.

No caso específico de Espinosa, a região convive com muitas dificuldades econômicas e nem sempre recebe a mesma atenção que outras comarcas mais próximas da capital mineira, disse. “Por isso, o olhar do presidente foi tão especial neste momento, já que o atual prédio é da década de 60 e, apesar de reformado uma vez, não tem condições de atender bem ao cidadão.”

Em relação à gestão do presidente Nelson Missias de Morais, a ministra apontou como aspectos positivos a participação do magistrado em todos os movimentos de pacificação de conflitos, a proximidade com os juízes e a adoção do Processo Judicial eletrônico cível (PJe) em todas as comarcas.

A ministra lembrou ainda que o presidente Nelson Missias Morais apresentou a ela, antes da posse, um programa de ações que é um modelo do que um gestor público deve fazer: refletir, planejar e executar. “É exatamente isso que estávamos vendo”, frisou.

“Temos um cargo público para o cidadão. Nós, juízes, não existimos por nós, nem para nós. Trabalhamos para o cidadão. A atual gestão do TJMG honrou sobremaneira esse compromisso do Poder Judiciário”, disse.

Por fim, a ex-presidente do STF frisou que não existe democracia sem um Judiciário forte e cioso de seus deveres. “Não julgamos porque queremos, mas porque temos de dar resposta a essa nossa atribuição”, registrou.

O presidente Nelson Missias de Morais também ressaltou a importância de um Judiciário independente. “Somos defensores do Estado de direito. Não há um Estado de direito sem um Judiciário independente, com respeito às instituições. As redes sociais que agridem os poderes constituídos não têm nada de republicano. A cada dia, tenho mais certeza de que as instituições são fortes e irão superar este momento. Logo, à frente, todos estarão novamente entendendo que sem um Judiciário forte não haverá cidadania plena”, sustentou.

Reforma

O desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini relembrou sua passagem como juiz em Espinosa. Em 1995, o fórum era precário. Naquela oportunidade, todos foram transferidos para um hospital que estava desativado.

Em quatro meses, foram feitas doações que contribuíram para a reforma do fórum que funciona até hoje.

Desde aquela época já havia o sonho para a construção de um novo fórum. “E agora, com a gestão compartilhada conduzida pelo desembargador Nelson Missias de Morais, vem o anúncio da obra, o que muito irá qualificar os trabalhos judiciários em Espinosa”, destacou.

Participaram da solenidade, em Belo Horizonte, o 1º vice-presidente do TJMG, Afrânio Vilela; os juízes auxiliares da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos e Jair Francisco dos Santos; os juízes Rui de Almeida Magalhães e Walter Zwicker Esbaille Júnior.

Em Espinosa, além do diretor do foro da comarca, participaram o prefeito Milton Barbosa, o promotor Diego Barbosa, o médico Eron de Freitas, a presidente da subseção local da OAB/MG, Sueli Rodrigues da Silva, o tenente Ederson Cláudio Neves, entre outros.

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