A Medalha Desembargador Hélio Costa, condecoração criada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 1995, por meio da Resolução nº 296/1995, foi entregue em dezembro a 230 desembargadoras, desembargadores, magistradas, magistrados, servidoras, servidores e personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário de Minas Gerais. 

O corregedor-geral de Justiça e chanceler da medalha, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, ressaltou a importância da medalha, uma das mais relevantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

“A honraria é destinada aos que atuaram, como exemplo, no enriquecimento da cultura, no empreendedorismo, ações sociais e buscando o melhor para o jurisdicionado, contribuindo para a realização da Justiça no âmbito da 1ª Instância”, disse.

A honraria é entregue a cada dois anos e a escolha dos agraciados é feita por uma comissão presidida pelo juiz de direito diretor do foro da comarca; por um promotor da comarca; por um representante local da OAB-MG; pelo prefeito e pelo presidente da Câmara Municipal.

Cada comarca tem a responsabilidade de indicar um representante para receber a comenda do TJMG e realizar as cerimônias de entrega.

Em 2023, os desembargadores agraciados foram Enéias Xavier Gomes, pela Comarca de Diamantina; Jaubert Carneiro Jaques, pela Comarca de Januária; Ramom Tácio de Oliveira, pela Comarca de Curvelo; e a desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, pela Comarca de Pouso Alegre. 

Confira aqui a lista completa dos agraciados. 

A Medalha

A medalha foi instituída pelo então presidente do TJMG desembargador Márcio Aristeu Monteiro de Barros.

Patrono da medalha, o desembargador Hélio Costa foi presidente do TJMG durante o biênio 1980/1981, além de corregedor-geral de Justiça em 1976 e 1977. Natural de Sabará, Minas Gerais, o magistrado nasceu em 22 de fevereiro de 1914. 

Era filho de Duarte Costa e Maria Amália Costa. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), turma de 1937 e, em 1940, ingressou na magistratura. Atuou nas comarcas de Inhapim, Itamarandiba, Abre Campo, Araçuaí, Patos de Minas e Itapecerica. Em Belo Horizonte, foi juiz titular da 6ª Vara Cível.

Foi promovido ao cargo de desembargador em março de 1964, exercendo ainda os cargos de presidente do Tribunal de Justiça Esportiva de Minas Gerais (1961/1963), presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (1973), provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (1985/1991), entre outros cargos.

Aposentou-se em 1984, mas em 1º de setembro de 2003, por meio da Portaria no 1500/2003, foi designado para exercer as funções de superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), cargo que ocupou até o seu falecimento, em dezembro de 2011.

Veja neste link imagens da entrega da medalha em comarcas do Estado.