Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comarcas distribuem Medalha Hélio Costa

Personalidades são honradas por cooperação com o Judiciário local


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Já começou, em todo o território mineiro, a entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa pelas direções do foro. Criada em dezembro de 1995, a comenda agracia uma única vez personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário local. O objetivo do evento é aproximar o Judiciário e a comunidade.

 

A medalha e um diploma são entregues bienalmente em todas as comarcas do estado, sempre nos anos ímpares, desde 1996. A recomendação é que a homenagem seja outorgada preferencialmente nas comemorações pelo Dia da Justiça, 8 de dezembro, entretanto algumas comarcas, como Uberaba e Capinópolis, já realizaram a solenidade, sendo possível fazê-lo também em datas posteriores.

 

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Medalha é distribuída em todas as comarcas de Minas

O agraciado deve ter conduta ilibada e precisa ter se destacado na contribuição para a realização da Justiça no âmbito do primeiro grau. A escolha é feita por uma comissão, presidida pelo juiz diretor do foro da comarca e integrada por autoridades judiciárias e políticas locais.

 

Desembargador Hélio Costa

 

O patrono da medalha foi presidente do TJMG (1980/1981) e corregedor-geral de justiça (1976/1977). Presidiu, ainda, o Tribunal de Justiça Esportiva de Minas Gerais (1961/1963) e o Tribunal Regional Eleitoral (1973), e foi provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (1985-1991).

 

Dedicou-se ao magistério como professor de direito civil e comercial na Universidade Federal de Minas Gerais e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em cuja Faculdade de Direito foi vice-diretor (1966-1969) e diretor (1969-1978). De setembro de 2003 a dezembro de 2011, quando faleceu, ocupou o cargo de superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud).

 

Para conferir a lista completa de pessoas contempladas, clique aqui.

 

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