No último dia 25 de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, recebeu a medalha Hélio Costa, na comarca de Juiz de Fora. A solenidade de entrega da medalha foi conduzida pelo juiz diretor do Foro da comarca, Edir Guerson de Medeiros.

Na oportunidade, o juiz Edir Guerson Medeiros elogiou a trajetória do desembargador Cláudio Costa que alcançou brilho como advogado, professor e magistrado, tendo chegado à presidente e vice-presidente do extinto Tribunal de Alçada, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e vice-presidente e presidente do TJMG. “Todos os altos cargos do Poder Judiciário mineiro foram alcançados por merecimento”.

O juiz assinalou que “o fato é que, para que fosse outorgada essa honraria, não haveria necessidade de se buscar predicados outros para a concessão, e muito menos pelo fato de ser o homenageado filho do grande timoneiro, desembargador Hélio Costa que dirigiu, na década de 80, o TJMG, porque a vida pessoal e profissional do desembargador Cláudio Costa homem probo, honesto, culto e inteligente e da mais alta competência já o credencia a tal distinção”.

O juiz Edir Guerson Medeiros agradeceu ao empenho do desembargador Cláudio Costa em não medir esforços para viabilizar a construção de um novo fórum para a comarca de Juiz de Fora. “O presidente sempre demonstrou mais do que simpatia pela nossa causa, mas um interesse direto em proporcionar à nossa sociedade instalações dignas para o bom funcionamento da Justiça”. O magistrado revelou que, como a construção de um novo prédio consumirá pelo menos 4 anos e como a situação está insustentável, após levantamentos técnicos do departamento de engenharia do TJMG, uma reforma de manutenção será realizada no prédio atual.

O desembargador Cláudio Costa, ao agradecer a homenagem, disse que estava muito honrado com a outorga a ele da medalha Hélio Costa pela comunidade jurídica de Juiz de Fora. Ele enfatizou que “todo um passado, pleno de memórias, se faz presente. Meu pai dedicou sua vida ao Judiciário mineiro, que o presidiu em momento difícil, após a entrada em vigor da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e em momento no qual o país dava passos decisivos para a redemocratização”.

“Volvido o tempo, exercendo, eu, agora, a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a comissão local da medalha – a gente do foro juiz-forano – houve por bem atribuir-me tamanha distinção que, para mim, tem significação pessoal que ultrapassa qualquer dimensão imaginável. Quero dizer aos eminentes juízes aqui presentes, aos membros do Ministério Público, aos advogados, aos serventuários da Justiça, às autoridades locais, que a comarca de Juiz de Fora sempre foi, é e sempre será objeto de meu especial cuidado, de minha atenção, no curso de meus trabalhos como presidente do Tribunal de Justiça mineiro”.

O magistrado frisou que sua dedicação à comarca de Juiz de Fora não é um favor, mas um mérito conquistado. “Esta comarca cintila no universo jurídico das Minas Gerais como um de seus luzeiros. Sua importância econômica, demográfica, geográfica e sobretudo, seu enorme destaque intelectual dão-lhe proeminência e requestam devotamento. Prometo-lhes perseverar na especial devoção de cuidado que tenho como vocês, é dizer, prometo-lhes o contínuo cometimento de dotar estar comarca de todos os meios necessários ao seu irrefreável progresso. Isso é um dever que me vem do ofício. Prometo-lhes guardar no peito o gesto generoso da outorga com que me honraram. Isso é um dever que me vem do coração”.

A medalha

A medalha Hélio Costa tem por finalidade agraciar, a cada dois anos, aquelas pessoas que venham prestando, ou tenham prestado, relevantes serviços ao Poder Judiciário local. A condecoração recebe o nome do ex-presidente do TJMG e ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Hélio Costa. A indicação do presidente Cláudio Costa, que é filho do desembargador Hélio Costa, partiu de uma comissão composta pelo juiz diretor do Foro, juiz Edir Guerson de Medeiros, a representante do Ministério Público, promotora Ana Léa Salomão e Ribeiro, o presidente da 4ª Subseção, Wagner Antônio Polisseni Parrot, o prefeito municipal, Custódio Antônio de Mattos, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos César Bonifácio.

O desembargador Hélio Costa, natural de Sabará, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 1940, ingressou na magistratura mineira como juiz municipal de Inhapim. Foi nomeado, por concurso, juiz de Direito em Itamarandiba, depois atuou nas comarcas de Abre Campo, Araçuaí, Patos de Minas e Itapecerica. Em Belo Horizonte, ocupou a 6ª Vara Cível. Em 1964, foi promovido por merecimento a desembargador. Ocupou os cargos de juiz-corregedor, vice-presidente e presidente do TJMG.

Atualmente, o desembargador Hélio Costa é o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) e é provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, membro honorário do Instituto da História da Medicina e da Sociedade Mineira de Cultura.

Já o desembargador Cláudio Costa ingressou na magistratura em 1980, tendo sido nomeado juiz do extinto Tribunal de Alçada, onde exerceu os cargos de vice e presidente. E, 1991, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral e vice-presidente do TJMG. É o atual presidente do TJMG.

Na oportunidade, a desembargadora Albergaria Costa, esposa do desembargador Cláudio Costa, também foi homenageada.

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