O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), deu início nesta segunda-feira, 1º de abril, à oficina "Trilha de Aprendizagem do Programa de Ética e Integridade – Oficina de Autoavaliação". A iniciativa tem como objetivo alinhar o Programa de Integridade a ser adotado pelo TJMG.
Serão duas turmas formadas, em sua maioria, por gestores do órgão. No discurso de abertura do curso, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, destacou que o Tribunal mineiro, ao assumir o pioneirismo de adotar um programa de integridade na administração pública, necessita adotar uma nova cultura de gestão. "Trata-se de uma cultura associada a administrar um orçamento considerável de forma equilibrada, justa e ética", afirmou.
“Uma instituição do nosso porte não pode parar, estagnar, pois há sempre novas demandas, seja para construção de novos prédios, seja para aquisição de equipamentos e sistemas que nos permitam atingir a gestão mais atualizada possível e, assim, oferecer maior segurança e celeridade aos cidadãos”, disse o presidente.
"É imprescindível construir um arcabouço de proteção ao dinheiro público, que tem de ser aplicado de modo eficaz, especialmente quando sabemos que tais recursos são limitados e é preciso obter deles o melhor rendimento possível”, completou.
A tarefa dos participantes da oficina é criar balizas para a elaboração do código de integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O TJMG lançou seu pacto de integridade em setembro de 2018, como uma das primeiras e principais iniciativas da gestão do presidente Nelson Missias de Morais. A iniciativa, pioneira, veio com a regulamentação da Lei Anticorrupção e o compliance público (código de integridade) como mecanismo de transparência e prevenção e combate à corrupção na Justiça do Brasil.
Trilha
Representando a 2ª vice-presidente e superintendente da Ejef, a desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo destacou a importância da cultura da transparência assumida pelo TJMG.
Disse que o Tribunal de Justiça, ao incorporar em sua estrutura o pacto pela integridade, fecha as portas para os desvios de recursos e terá mais valores para investir nas áreas meio e fim. Ao final, a única beneficiária é a sociedade, afirmou.
Os instrutores, com larga experiência em aplicar o compliance, além de temas relacionados à integridade, auditoria e gestão, são os professores Thiago dos Passos e Fernanda Lana.
Thiago dos Passos indica como vantagens do Programa de Integridade para o setor público o aumento da eficiência, a preservação da integridade civil, o desenvolvimento de boas práticas de gestão, a regência com maior transparência, entre outros.
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