Dados Pessoais
Formação
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1985;
Master Business of Administration/MBA em Gestão de Telecomunicações - Fundação Getúlio Vargas-FGV / Ohio University - International Strategic Business Leadership/ Center for International Business Education and Development-CIBED - Athens/Ohio - USA - 2001/02;
Fundamentos de Telecomunicações/Escola do Futuro da USP/SP - 200
Currículo
CARGOS OCUPADOS
NA MAGISTRATURA
Juiz Titular da Comarca de Esmeraldas-MG (1989/1993)
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lagoa Santa-MG (1993/1996)
Juiz de Direito Titular da Vara Criminal, Menores e Precatórias da Comarca de Itabira-MG (1996/1997)
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem-MG (1997/1998)
Juiz Eleitoral das Comarcas de Esmeraldas e Lagoa Santa ( 1989 a 1996)
Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral da Circunscrição Judiciária de Belo Horizonte (2004).
Juiz de Direito da Capital (Belo Horizonte) (1998)
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado de MG, em Belo Horizonte (novembro/1999 a 20/07/2007).
Juiz Presidente da 10a. Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais de Belo Horizonte (dezembro/2005 a julho/2007)
Juiz Corregedor, da Corregedoria Geral de Justiça/MG (fevereiro/2006 a julho/2006).
Desembargador do Tribunal de Justiça de MG (17/08/2007)
Desembargador da 13ª Câmara Cível (Direito Privado) – TJMG (agosto e setembro/2007)
Desembargador da 8ª Câmara Cível (Direito Público) – TJMG (a partir de outubro/2007)
NO MAGISTÉRIO
Professor de Curso Intensivo de Direito Imobiliário (Belo Horizonte - 1.998).
Professor da disciplina Direito Civil - obrigações e contratos - do Curso Preparatório para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais -Curso "Judicare", 2º semestre/1.999, Belo Horizonte-MG)
Professor da disciplina Direito Notarial e Registros Públicos do primeiro e segundo "Curso de Direito Notarial e Registros", do Curso "IBEJ-Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos", em Belo Horizonte-MG - 2º semestre/1.999 e 1o semestre/2000.
Professor da disciplina Princípios Gerais de Direito Eleitoral/Estrutura da Justiça Eleitoral, do Curso "Pretorium", em Belo Horizonte-MG - 1o semestre/2000.
Professor da disciplina Direito Processual Penal (dois primeiros anos do Curso Preparatório da Escola Judicial "Desembargador Edésio Fernandes", do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 1.997/1998).
Professor da disciplina “O ICMS-Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços”, do VI Curso Preparatório de Magistrados, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (setembro/2003).
Professor da disciplina “O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”, do 7º Curso Preparatório de Magistrados, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (setembro/2004).
Professor da disciplina “O ICMS-Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços”, da Pós-Gradução em Direito Tributário, do CEAJUFE/BH-MG (setembro e outubro/2004)
Orientador do Módulo “Direito Público” (Direito Tributário), do 6o Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (15/09/2003 a 15/10/2003).
Professor da disciplina “O STN-Sistema Tributário Nacional e o ICMS”, do 8º Curso Preparatório de Magistrados, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (julho/2005).
Professor da disciplina “O STN-Sistema Tributário Nacional e ICMS”, da Cadeira de “Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, do 9o. Curso Preparatório de Magistrados, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (maio/2006).
Orientador do Módulo “Direito Tributário”, do 9o Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (15/02/2006 a 06/11/2006).
Professor da disciplina “O Processo Judicial Eletrônico (a Lei 11.419/2006)” e “Os Crimes Eletrônicos”, do “1º CFI-Curso de Formação Para Ingresso na Carreira da Magistratura”, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG (24/abril/2009)
Professor da disciplina “Direito Tributário”, do Módulo de Direito Público, do Curso de Formação de Magistrados do Concurso Público de Ingresso na Magistratura/MG, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG (junho/2009)
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Advogado nas áreas comercial/empresarial, cível, administrativa, tributária, constitucional - Araújo e Sette Advogados S/C - 1983/89
PALESTRAS PROFERIDAS
Palestrante do II TELMED – Congresso Internacional de Telemedicina (28 e 29 de novembro/2000, EDUMED-HARVARD UNIVERSITY, São Paulo-SP): palestra “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES”
Palestrante do MEDITECH – Sociedade Brasileira de Cardiologia/Telemedicina -Parque de Convenções do Anhembi/SP (14/março/2001): palestra “ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DA TELEMEDICINA”.
Palestrante do encontro Telecom do grupo ALGAR/CTBC TELECOM-Uberlândia/MG (07/março/01): Palestra “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES”.
Palestrante do seminário OAB/TELECOM-Uberlândia/MG (07/03/2001): Palestra “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES”.
Palestrante do encontro TELEMAR sobre Telecomunicações-Belo Horizonte/MG (13.03.2001): Palestra “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES”
Palestrante do tema “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES” (Câmara Americana de Comércio-B.Hte.junho/2001).
Palestrante do tema “A INTEGRAÇÃO DA ARBITRAGEM COM O PODER JUDICIÁRIO” (ASPEJUDI - B.Hte.junho/2001).
Palestrante do tema “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES e CENÁRIO NACIONAL e INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES” (CAD – Centro de Atualização em Direito – B. Hte – agosto/2001)
Palestrante do “Curso de Especialização em Construção Civil-Perícias Judiciais”, da Escola de Engenharia da UFMG, anos 1999, 2000, 2001.
Debatedor da Mesa “Tabelionato de Notas e Certificação Digital”, do “10o Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais” (TJMG-2001);
Presidente do Painel “Avaliações Para Incorporações Imobiliárias”, do “Primeiro Congresso Nacional de Perícias Judiciais” (1.999-Belo Horizonte)
Apresentação do tema “FNDCT – Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia e FUNTTEL – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Telecomunicações (2002/Março – “Delloite e Thomatsu Auditores Independentes – Rio de Janeiro e Belo Horizonte)
Apresentação do tema “FNDCT – Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia e FUNTTEL – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Telecomunicações (2002/Março – “ALGAR/Grupo – Uberlândia)
Palestrante do tema “O CENÁRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS E A ATIVIDADE REGULATÓRIA DA ANATEL” (AMERICAN CHAMBERS-AMCHAM, Belo Horizonte/2002-abril)
Palestrante do tema “OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A ESTRUTURA DA ANATEL E A REGULADORIA EM TELECOMUNICAÇÕES” (AMERICAN CHAMBERS-Belo Horizonte/2002 – maio)
Palestrante do tema “O FUST E O FINANCIAMENTO DA TELEMEDICINA”(COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, E TELECOMUNICAÇÕES DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS – Brasília/DF-maio/2002)
Presidente da Mesa “A Proteção da Propriedade Intelectual, Modelos Técnicos e Jurídicos”-Simpósio Internacional de Direito Comercial Eletrônico e Telecomunicações (“Jus In Hoc Tempore”/Mercure Hotel-Belo Horizonte/MG-agosto/2002)
Debatedor da Mesa “PKI – O impacto das mudanças no cenário da comunicação e segurança eletrônica” (BH Telecom – Belo Horizonte/outubro-2002)
Palestrante do tema “Cenário das Telecomunicações e Atividade Regulatória da ANATEL” – Universidade Federal de Viçosa-novembro/2002;
Palestrante do Tema “Telejurisdição: Documento Eletrônico, Processo Judicial Digital, Teleinterrogatório” – 2o Congresso Mineiro de Direito de Informática e Telecomunicações, Ordem dos Advogados do Brasil-MG/novembro/2002 (Belo Horizonte-sede OAB/MG)
Palestrante – “Cenário das Telecomunicações e Atividade Regulatória da ANATEL” – Faculdade Estácio de Sá (Direito – dezembro/2002)
Debatedor da Mesa “Ética e Eficiência nos Serviços Notariais e Registrais” – 12o. Congresso Nacional de Registradores e Notários-SERJUS (Belo Horizonte – maio/2003)
Palestrante – “A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet” – do Congresso “Tributação das Telecomunicações”, do IBC-International Business Communications e ABETEL-Associação Brasileira de Estudos Tributários de Telecomunicações (Rio de Janeiro-RJ, setembro/2003)
Palestrante – “A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet” – da AMCHAM-American Chambers, Comitê de Legislação-BH/MG (outubro/2003, AmCham, Belo Horizonte-MG)
Debatedor e Presidente da Mesa – “Aspectos Gerais do ICMS” – do I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS-CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (outubro/2003)
Debatedor do Tema “Crimes Eletrônicos e o PL 84/99” do Seminário “Campus Party” (Mesa de Especialistas em Internet, do Campus Party/Telefônica, São Paulo-SP, 2009)
Palestrante e Coordenador da Mesa de discussão do tema “O FUST E A TELEMEDICINA”, do “1o Congresso Brasileiro de Telemedicina e Tele-saúde/2o Congresso Latino Americano de Internet na Medicina”, do Conselho Brasileiro de Telemedicina (Centro de Convenções Rebouças, SãoPaulo-SP, novembro/2003)
Palestrante do tema “O FUST e suas implicações atuais”, do CBTMs, em Belo Horizonte (Secretaria Estadual de Saúde-agosto/2004)
Palestrante do tema “O ICMS-Imposto de Circulação, Mercadoria e Serviços”, do Curso Preparatório de Formação dos Juizes Substitutos de MG, da EJEF-Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (setembro/2004)
Palestrante do tema “O FUST e a Telemedicina”, a convite da Presidência da Comissão de Seguridade e Família da Câmara Federal dos Deputados, em Brasília-DF, Câmara Federal dos Deputados (09.11.2004).
Debatedor da Mesa “Liquidação do Precatório: Pagamento, Compensação e Poder Liberatório”, do Seminário “Jornada de Estudos Sobre Precatório”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, em Belo Horizonte-MG (30/novembro/2004)
Palestrante do tema “TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA – Poder de Polícia Judiciária”, do 1o ENCOR-Encontro de Juízes Corregedores do Estado de Minas Gerais (Corregedoria de Justiça de Minas Gerais-EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Belo Horizonte-MG, abril/2005).
Palestrante do tema “VIDEOCONEXÃO EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes”, do “I Encontro de Tecnologia da Informação do STJ-Superior Tribunal de Justiça e Justiças Federal e Estadual”, no STJ, Brasília-DF (maio/2005)(http://www.jf.gov.br/portal/publicacao/engine.wsp?tmp.area=83&tmp.texto=4040).
Palestrante do tema “A Taxa de Fiscalização Judiciária”, do “14o. Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais”, realizado em Belo Horizonte/MG, 26 a 28 de maio/2005 (FDUFMG).
Debatedor dos temas “Demanda Contratada e Tarifas TUSD/TUST, Baixa Renda e Operação Interestadual-Energia Elétrica”, do “XI Simpósio Jurídico – Tributário da ABCE-Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica”, relativo ao “ICMS na Energia Elétrica” (24/agosto/2005 – Centro de Convenções do Novotel Center Norte, São Paulo-SP).
Palestrante do tema “Videoconferência como elemento de aproximação da Corregedoria Geral de Justiça com os Juízes de 1a. Instância”, do “40o ENCOGE-Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça” (08 a 11 de novembro/2005 – Maceió/AL).
Palestrante do tema “VIDEOCONEXÃO/EJEF”, do TJMG – apresentação do projeto VIDEOCONEXÃO aos magistrados diretores dos Núcleos EJEF/TJMG em Minas Gerais (EJEF, Belo Horizonte, 02.12.2005).
Palestrante do tema “Interpretação Administrativa da norma tributária: limites e competências da ANATEL” - SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES DA ABDI-Associação Brasileida de Direito de Informática e Telecomunicações-SP (Sala de Convenções do Meliá Mofarrej Hotel, em São Paulo-SP, 05.12.2005).
Palestrante do tema “TFJ-Taxa de Fiscalização Judiciária” do 1o. Encontro de notários e registradores de Manhuaçú-MG (Manhuaçú-MG, 09.12.2005).
Palestrante do tema “VIDEOCONEXÃO EJEF-TJMG”, COPEDEM-Colégio de Presidentes de Escolas da Magistratura, Rio Branco-AC (março/2006).
Palestrante do tema “VIDEOCONEXÃO EJEF-TJMG” - Tribunal de Justiça de PE (Recife/PE-abril/2006).
Palestrante do tema “Tributação de VoIP-Voice over Internet Protocol” (Machado Meyer, Sendacz, Ópice, Advogados – São Paulo/SP, 12.05.2006).
Palestrante do tema “Convergência dos Serviços de Telecomunicações e VoIP-Aspectos Tributários”, do “Seminário ABETEL-Associação Brasileira de Estudos Tributários de Telecomunicações/2006 (09.06.2006, Hotel Pestana Rio Atlântica-RJ).
Palestrante do tema “As Tecnologias da Informação aplicadas ao Poder Judiciário” (Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, de especialização em Poder Judiciário, realizado pela EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e IEC-Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de MG-PUC Minas – 31.05.2006-Belo Horizonte/MG)
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico” (“Seminário de Telecomunicações, Juiz de Fora-MG, outubro/2006)
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico-Justiça Sem Papel” (EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes-TJMG, novembro/2006).
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico-Justiça Sem Papel” (TRE-MG, janeiro/2007)
Palestrante do tema “Processo Eletrônico – Justiça Sem Papel/Lei 11.419/2006”, 10º Curso Preparatório de Magistrados da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (abril/2007).
Palestrante do tema “Processo Eletrônico – Realidade Judiciária Brasileira” (“I Encontro de Soluções Tecnológicas para Escritórios de Advocacia”, OAB/MG, Hotel Mércure, Belo Horizonte-MG, abril/2007).
Palestrante do tema “VIDEOCONEXÃO EJEF”, “Seminário Latino-americano de Cooperação Judicial - O Juiz e a Conectividade” - 10 e 11 de maio de 2007 (Ouro Preto-MG);
Palestrante do tema “Processo Eletrônico-Lei 11419/2006”, Pós-Graduação em Direito, Faculdade Milton Campos (maio/2007-Faculdade Milton Campos-BH/MG).
Palestrante do tema “Processo Eletrônico-Lei 11419/2006”, IAMG-Instituto dos Advogados de MG (maio/2007, IAMG-BH/MG).
Palestrante do tema “Informatização do Processo Judicial”, Seminário “Aspectos Relevantes da Reforma do Código de Processo Civil”, da ADVOCACIA GERAL DO ESTADO/MG e ESPGFN-Escola Superior da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Belo Horizonte, 06.06.2007)
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, Faculdade FUMEC/B. Hte./MG (setembro/2007).
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, no CESA-Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados, Belo Horizonte-MG, outubro/2007
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, no ENJUR-Encontro Jurídico, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG, Barbacena-MG (outubro/2007)
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, no ENCOR-Encontro de Corregedores-magistrados, da CGJ-Corregedoria Geral de Justiça, do TJMG, em Belo Horizonte-MG, em outubro/2007.
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, no Curso Preparatório de Magistrados, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, em fevereiro/2008 (Belo Horizonte/MG).
Palestrante do tema “Jurisdição Eletrônica – Processo Eletrônico” do Seminário nacional da empresa LOCALIZA, em fevereiro/2008 (Rio de Janeiro, hotel Windsor).
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, do curso depôs-Graduação em Processo Civil, da ANAMAGES-BH, em março/2008 (Belo Horizonte-MG).
Palestrante do tema “Jurisdição Eletrônico”, da OAB/MG – Workshop da OAB/Jovem – em 02/abril/2008 (Belo Horizonte-MG, OAB/MG).
Palestrante do tema “Justiça Eletrônica”, da UNIPAC-Universidade Presidente Antônio Carlos/Graduação-Barbacena/MG (27/maio/2008).
Palestrante do tema “Jurisdição Eletrônica – Lei 11.419/2006”, OAB-Subseção de Lagoa Santa-MG, 17.05.2008.
Palestrante do tema “Jurisdição Eletrônica – Lei 11.419/2006”, OAB-Subseção de Governador Valadares-MG, na “XIV SEMANA DO ADVOGADO” (Governador Valadares-MG, em 21.08.2008).
Palestrante do tema “O PROCESSO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS”, no “I CONGRESSO MINEIRO JUSTIÇA DIGITAL E DIREITO DO TRABALHO”, do TRT-3ª. Região (Caxambu-MG, 22.08.2008).
Palestrante do tema “Jurisdição Eletrônica – Lei 11.419/2006”, do ‘II ENJES-ENCONTRO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS” (Jaboticatubas-MG, em 24.08.2008).
Palestrante do tema “PRECATÓRIOS E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS”, do Seminário da ‘UNIMED FEDERAÇÃO RIO” (Rio de Janeiro-RJ, 01.09.2008)
Palestrante do tema “O PROJETO DE LEI DE CRIMES DE INFORMÁTICA”, do “ICCYBER-2008/V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PERÍCIAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS”, da ABEAT-Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia (Rio de Janeiro-RJ, 24.09.2008)
Palestrante do tema “O Processo Eletrônico”, do Curso de Direito da PUC-Pontifícia Universidade Católica do Barreiro (PUC-28.10.2008).
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico” do “GRC FORUM-SUCESU MG 2008” (Belo Horizonte, 19.11.2008)
Palestrante do tema “Crimes Eletrônicos-PL 84/99”, da Audiência Pública sobre Cybercrimes, realizada pelas Comissões de Ciência e Teconologia, Comunicação e Informática, e Constituição e Justiça, da Câmara Federal (Câmara dos Deputados, Plenário 13, Anexo II, Brasília, 19.11.2008)
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico-Lei 11.419/2003”, do Seminário “Processo Civil” da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG, e 82ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção MG (Betim, 07.11.2008).
Palestrante do tema “Processo Virtual”, do “71º Aniversário da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais” (Tribunal de Justiça Militar, 06.11.2008).
Palestrante do tema “O ICMS – Princípio da Não-Cumulatividade/Crédito Físico-Crédito Financeiro na Jurisprudência dos Tribunais” (Câmara Americana de Comércio-AMCHAM, Grupo de Estudos Tributários SACHA CALMON NAVARRO COELHO, 02.12.2008)
Palestrante do tema “A Justiça brasileira rumo ao processo sem papel: a automação do Judiciário em Minas Gerais e no CNJ” (AGE-Advocacia Geral do Estado/MG, 10.03.2009)
Palestrante do tema “Processo Eletrônico – poder de controle e o controle do poder” (Painel “A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico”, do “VI Curso de Formação Inicial de Juízes-Módulo Regional – 13.03.2009 – TRT-Tribunal Regional do Trabalho-3ª. Região, Belo Horizonte/MG)
Palestra sobre “O Processo Judicial Eletrônico (a Lei 11.419/2006)- Os Crimes Eletrônicos”, no “1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura”, da EJEF, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (24.04.2009).
Palestrante do tema “Cybercrimes e o PL 84/99”, do “I Congresso Brasileiro de Computação Forense”, das Faculdades de Direito e de Computação e Informática da Universidade Mackenzie/SP (Auditório da Universidade Mackenzie/SP, maio/2009)
Palestrante do tema “Alvará de Soltura Eletrônico, do ENCOGE-Encontro Nacional de Corregedores de Justiça Estadual (Rio de Janeiro-RJ, maio/2009)
Palestrante sobre “STN-Sistema Tributário Nacional e o ICMS”, do “1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura”, da EJEF, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (26.05.2009).
Palestrante do tema “Liberdade na Internet e o PL 84/99”, do “4º Seminário Judiciário para Comunicadores: Internet e Justiça”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Tribunal de Justiça de MG, Belo Horizonte-MG, 02.06.2009)
Palestrante do tema “Alvará de Soltura Eletrônico”, do “5º ENCOR-Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais” (Montes Claros-MG, 05.06.2009)
Palestrante do tema “Os Cybercrimes e o PL 84/99”, da mesa “Crimes Eletrônicos”, do FISL-Forum Internacional do Software Livre, Porto Alegre-RS (junho/2009).
Palestrante do tema “O processo judicial eletrônico”, no Comitê de Tecnologia da AMCHAM-SP (São Paulo-SP, junho/2009).
Palestrante do tema “Estudo de Casos no Ensino Jurídico”, do “I Congresso de Ensino Jurídico”, Belo Horizonte-MG, Ordem dos Advogados do Brasil (junho/2009)
Palestrante do tema "Processo Eletrônico na Justiça Estadual" (IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, 09.09.2009)
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico e Lei 11.419/2006” (Curso de Direito Eletrônico do TRT-3a. Região -setembro/2009)
Palestrante do tema “PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO” do “V Seminário Jurídico em Montes Claros-MG”, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Montes Claros-MG, 13.10.2009).
Palestrante do tema “ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO”, do 6º ENCOR-ENCONTRO ESTADUAL DE CORREGEDORES da CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (São Lourenço-MG, 17.10.2009).
Palestrante do tema “PROCESSO ELETRÔNICO – Lei 11.419/2006”, Seminário “CÚPULA JUSTINA”, ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/IBESC, São Paulo-SP (SP-capital, 27.10.2009).
Palestrante do tema “PROCESSO ELETRÔNICO-Lei 11.419/2006” para Assessores e Servidores da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (novembro/2009)
Debatedor da Mesa sobre Processo Eletrônico-Digital, da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC-Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (novembro/2009)
Debatedor do tema “Digitalização do Processo ou Processo Digital? Teorias para uma Nova Era”, do Núcleo Acadêmico de Pesquisa-NAP, da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG (09.11.2009).
Presidente da Mesa “PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NA SATISFAÇÃO DAS DÍVIDAS DO ESTADO PARA COM O CONTRIBUINTE”, do “XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO”, ABRADT-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Belo Horizonte-MG, em 29.08.2008, Ouro Minas Hotel).
Presidente da Mesa “O Projeto de lei que regulamenta os crimes cibernéticos” do “IX Congresso do ICP-Instituto de Ciências Penais” (OAB/MG, 15.05.2009)
Presidência Mesa Crimes Eletrônicos Faculdade Newton de Paiva (19.09.2009).
CURSOS E SEMINÁRIOS
Participação no 1o Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento – EJEF-Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (1.998 – Belo Horizonte)
Participação no Seminário “O Novo Código Civil” – Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”-BH-MG (setembro/2002)
Participação no “Ciclo de Palestras sobre Comunicação – “Mediação e Tecnologia: a informação no espaço público” – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (novembro/2002)
Participação no Seminário “Reforma Tributária” – Câmara Americana de Comércio/BH-MG(AMCHAM) (novembro e dezembro 2002)
Participação nos seminários “As Empresas e o Código Civil” (Escritório Raul de Araújo Filho e Advogados Associados – março/2003), “A Reforma da Lei de Falências” (Comitê de Legislação da AMCHAM-BH, em março/2003), “O Cenário Nacional” (AMCHAM-Bank of Boston/março-2003).
Participação no seminário “Regulação de Telecomunicações, ANATEL-Agência Nacional de Telecomunicações, Brasília-DF, outubro/2005.
Participação – integrante da mesa de abertura dos trabalhos – no “X Congresso de Direito Tributário da ABRADT-Associação Brasileira de Direito Tribuário” (Belo Horizonte, agosto/2006-Ouro Minas Hotel)
Participação – como membro-representante da Comissão de TI do Tribunal de Justiça/MG - no “CONIP-JUDICIÁRIO” (Processo Judicial Digital-Eletrônico), do STF e CNJ, em Brasília-DF, 18/19 de setembro/2006.
Participação – como representante da Presidência do Tribunal de Justiça/MG – no “Encontro Nacional de Informatização-Processo Judicial Digital-Eletrônico”, do CNJ-Conselho Nacional de Justiça e Comissão Nacional de Informatização do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, em Goiânia/GO, 14/15 de setembro/2006.
Participação – como representante da Comissão de TI-Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça/MG – do “I Encontro Nacional de Virtualização do Poder Judiciário” (Tribunal de Justiça de Vitória-ES – Vitória/ES, 25/27 de outubro/2006).
Participação no curso “O Direito Norte-americano” (Amagis, AMMP, AJUFE/MG, CAD e Universidade da Flórida-USA) – Belo Horizonte/AMAGIS, 01 e 02-junho/2007.
Participação no “XXIII FONAJE-Fórum Nacional de Juizados Especiais, em Boavista-RR (23/25 de abril/2008).
Participação do “Encontro Goiano sobre Processo Judicial Digital e a Lei 11.419/2006”, 20.06.2008, Goiânia-GO (TJGO).
Participação no CONIP-JUDICIÁRIO (Tecnologias da Informação/Judiciário – Brasília, 28/novembro/2008).
Participação no Seminário sobre “Direitos Fundamentais e Interpretação Constitucional” (Prof. Luis Roberto Barroso – EJEF-Escola Judicial Dês. Edésio Fernandes, março/2009-TJMG)
Participação no “Congresso Mineiro de Jovens Advogados e Estagiários – Advocacia Passado, Presente e Futuro” (abril/2008 – OAB/MG, Belo Horizonte/MG)
Participação no “IX Congresso Internacinal de Arbitragem” do Comitê Brasileiro de Arbitragem-CBAr (Hotel Mércure, 19.10.2009, Belo Horizonte-MG)
TRABALHOS E OBRAS PUBLICADOS
Autor do Livro “As Telecomunicações e o Fust” – editora Del Rey, 2001
Co-Autor do Livro “Tributação das Telecomunicações – Tributação do serviço de provimento à Internet” – ed. Thomson/IOB-ABETEL-Associação Brasileira de Estudos Tributários de Telecomunicações (outubro/2004)
Co-Autor do Livro “Direito das Telecomunicações e Tributação – VoIP-Voice Over Internet Protocol versus ICMS” – ed. Quartier Latin-São Paulo/2006”.
Autor: estudos jurídico-educacionais: "Direito Imobiliário" (apostila); "Princípios Gerais do Direito Eleitoral"-Pretorium (apostila); "Obrigações e Contratos"-Judicare (apostila); "Princípios Gerais de Direito Notarial e Registral"-IBEJ (apostila); "Tabelionato de Protesto de Títulos"-IBEJ (apostila).
Autor do artigo “AS INCONSTITUCIONALIDADES DO FUNTTEL-Fundo Nacional do Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações” (ABDT-Associação Brasileiro de Direito Tributário, vol. 09-2001).
Autor do artigo “O Novo Cenário da Telefonia Fixa Comutada” (site/Internet http:/planeta.terra.com.br/educacao/fust)
Autor do artigo “Cartórios e Concurso Público” (Jornal “Estado de Minas”, de 13.09.1999)
Autor do artigo “CYBERTRIBUNAL” (site http://www.mmbminas.nom.br)
Autor do artigo “Videoconferência na Justiça” – Boletim da AMAGIS-Associação dos Magistrados Brasileiros/novembro-2002
Autor do Artigo “A Questão da Incidência de CIDEs, FUST E FUNTTEL, NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (Prestação de Serviços Internacionais de Telecomunicações” (sitehttp://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/colaboradores/fernando_botelho/exportacao_servicos.html), publicado, também, no Portal/Internet da APET-ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=379)
Autor do artigo “A INCONSTITUCIONALIDADE DO ISS SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS” (Publicações: Revista “Autêntica”-Notários e Registradores, edição 01-setembro/2003; Revista “Jurisprudência Mineira-TJMG, vol. 165, julho/setembro-2003; site da Câmara Americana de Comércio-Comitê de Legislação/BH-MG- ww.amcham.com.br; Revista Doutrina Jurídica Brasileira da EDITORA PLENUM/dez/2003)
Autor do Artigo “A Taxa de Fiscalização dos Serviços Notariais e Registrais” (Revista da Corregedoria Geral de Justiça-EFEJ-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG-1o ENCOR-Encontro de Corregedores, abril/2005)
Autor de “Precatórios-problemas e soluções” - livro “Precatórios-problemas e soluções”, ed. Del Rey/CJB, 2005.
Autor do Artigo “Justiça Sem Papel” (Portal Alice Ramos - http://www.aliceramos.com/view.asp?materia=1142– dezembro/2006).
Autor do Artigo “VoIP Versus ICMS” (publicado pela APET-Associação Paulista de Estudos Tributários e no Portal WirelessBr -http://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/colaboradores/fernando_botelho/voip_versus_icms/voip_x_icms_01.html - setembro/2006)
Autor do Artigo “Agilidade nos Processos Eletrônicos”, publicado no jornal “O Estado de Minas”, edição de 19.02.2007.
Autor do Artigo “Portabilidade Numérica”, publicado nos portais/Internet: Convergência Digital (http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home), WirelessBr (http://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/index.php?option=com_content&task=view&id=518&Itemid=134) e Amagis (http://www.amagis.com.br/?pagina=noticias&pag_int=not_ver&id_notic=2336&PHPSESSID=b36b9369c30ef4e31476baf3f79e25ca)
Autor do Artigo “Crimes e Cybercrimes”, publicado nos portais/Internet: Alice RamosConvergência Digital (http://www. http://www.aliceramos.com), e Amagis (http://www.amagis.com.br)
Autor do Artigo “Poder de Controle e Controle do Poder”, publicado no portal www.aliceramos.com(agosto/2007)
Autor do Artigo “Processo Eletrônico Escrutinado” (Lei 11.419/2006), publicado em nove Tomos pelo portal aligeramos.com (www.aliceramos.com), em setembro, outubro, novembro (2007).
Autor do Artigo “O BRASIL DOS CRIMES ELETRÔNICOS”, publicado pelo portal aligeramos.com (www.aliceramos.com), em julho e agosto de 2.008 (publicado, ainda, pelos portais ADA LEMOS e AMAGIS-ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE MG-www.amagis.com.br)
Autor do Artigo “O Processo Eletrônico irá Agilizar Justiça” (AMAGIS, www.amagis.com.br)
Autor do Artigo “O PROJUDI / Sistema-CNJ e o Processo Judicial Eletrônico” (setembro/2009 –WWW.aliceramos.com).
TÍTULOS E NOMEAÇÕES
Membro da Comissão Especial de Gestão da Informação do TJMG-Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2005).
Presidente da Comissão de TI-Tecnologia da Informação do TJMG (março de 2.008 a março/2009).
Assessor Especial da Presidência do TJMG para Tecnologia da Informação (desde 2.006)
Membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ, do CNJ-Conselho Nacional de Justiça (Ofício Circular 0075/GP/CNJ, de fevereiro/2008-Brasília/DF, até março/2009).
Membro do Comitê Técnico da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (2.006 a 2.008).
Assessor Especial da Presidência do TJMG-Tribunal de Justiça de Minas Gerais para interlocução e representação do Tribunal junto ao CNJ-Conselho Nacional de Justiça em assuntos pertinentes à tecnologia da informação (Portaria 2.231/2008, de 23.09.2008, Presidência do TJMG)
Membro do Comitê Nacional de Gestão do Poder Judiciário (CNG-TI) do CNJ-Conselho Nacional de Justiça (Portaria 361, de 28 de agosto de 2.008, da Presidência do CNJ, até março/2009).
Superintendente de Comunicação Interna do TJMG (outubro/dezembro-2007)
Membro da Comissão de Relações Institucionais TJMG/CNJ (março/2008-TJMG).
Coordenador da Comissão de Auditoria e Votação Paralela da Urna Eletrônica, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (outubro/2002)
Coordenador da Comissão de Auditoria e Votação Paralela da Urna Eletrônica, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (outubro/2004)
Presidente da Comissão de Auditoria da Votação da Paralela da Urna Eletrônica, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (agosto-outubro/2006).
Coordenador da Comissão de Implantação do Processo Eleitoral Eletrônico, no TRE-MG (Portaria CGE 007/2006)
Coordenador de Tecnologia da Informação da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE MINAS GERAIS (2001/2003).
Membro do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações, da ANATEL –SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC (2002/2003 – Res.107/99-Portaria 363/2001-Presidência/ANATEL)
Membro da ABDI-Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações-SP/MG
Membro-Fundador do Conselho Brasileiro de Telemedicina-SP (CBTMs).
Membro-convidado da Comissão de Estudos do Processo Eletrônico do IAMG-Instituto dos Advogados de Minas Gerais (junho/2007 – Ato Presidência-IAMG 09/2007).
Membro-convidado da Mesa de Especialistas ouvidos pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, e CCT-Comissão de Ciência e Tecnologia, do Senado Federal, sobre Projetos de Lei de Cybercrimes (Audiência Pública do Senado Federal, CCJ, Brasília, 04/julho/2007)
Membro do GTI-TI/TJMG (Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (dezembro/2008 – Portaria 2.264/2008, Presidência do TJMG)
Membro do Grupo Especial-Informal de Trabalho, do MRE-Ministério das Relações Exteriores, que examinou a Convenção de Budapeste/2001 (parecer de sugestão de subscrição, pelo Brasil, da Convenção de Cybercrimes – 2008)
Membro Honorário do IAB-INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, Rio de Janeiro-RJ (abril/2.010)
CONDECORAÇÕES
Medalha de Mérito “Desembargador Hélio Costa”, do TJMG - Res. 296-TJMG (Esmeraldas/MG - 1.998)
Medalha de Mérito “Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” (Relevantes Serviços Prestados à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG, setembro/2006).
Medalha do Mérito Judiciário-Desembargador/TJMG (Belo Horizonte, agosto/2007)
Medalha da Inconfidência (Governo do Estado de Minas Gerais – Ouro Preto-MG, abril/2009)
Medalha de Mérito “Dr. Lund” (1.994-Lagoa Santa-MG)
Medalha International Strategic Business Leadership/Center For International Business Education & Development-Ohio University (2002/Agosto-Athens Ohio/USA)