Aplicação de penas pecuniáriasProjetos que promovem inclusão e justiça social receberam R$ 6 milhões, em 2025, em BH
Prevenção da Gravidez na AdolescênciaSemana Nacional foca na disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas
06/02/2026 17h42Justiça determina que Vale adote medidas emergenciais em mina da Grande BHMineradora deve apresentar relatórios detalhados e garantir segurança de trabalhadores e moradores
06/02/2026 16h39Comarcas do Sul de Minas recebem visitas técnicas da 3ª Vice-PresidênciaForam visitadas as Comarcas de Andradas, Santa Rita de Caldas e Caldas
06/02/2026 14h46Grupo Feijão sem Bicho leva samba ao "Intervalo Cultural"Repertório passeou por clássicos da MPB, incluindo sucessos de Paulinho da Viola, Dona Ivone Lara e Martinho da Vila
06/02/2026 14h31Juiz Juliano Carneiro assume Presidência do FonamecMagistrado do TJMG atuava como 1º vice-presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
06/02/2026 13h55Líder de organização criminosa em BH é preso na BahiaRéu foi transferido para Minas, onde passou por audiência de custódia, e deve seguir para presídio de segurança máxima
06/02/2026 13h22Comarca de Betim realiza nova edição do "Circuito Cultural"Integrantes da ONG Casa Cultural Dona Antônia apresentaram música, teatro e artesanato
06/02/2026 12h02Ejef entrega certificados do II Concurso de Artigos JurídicosTrabalhos abordaram o tema "Lei nº 13.146/2015: Os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência"
06/02/2026 08h39Casal deve ser indenizado após ônibus ser apreendido em viagemVeículo foi interceptado pelo DER-MG quando estava no percurso entre BH e Juiz de Fora
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05/02/2026 18h45TJ participa da posse da Direção da Associação Mineira do Ministério PúblicoA promotora de Justiça Luz Maria Romanelli de Castro assumiu a Presidência para o biênio 2026-2027
05/02/2026 18h22Banco é condenado por fraude em empréstimos de aposentadaPerícia confirmou uso indevido das assinaturas da cliente
05/02/2026 17h26Fonamec se reúne no TJMG e elege novo presidenteJuiz Juliano Carneiro Veiga foi eleito para presidir o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
05/02/2026 16h37Magistrados de Uberaba palestram em curso de formação da PMMGJuízes abordaram temas como violência doméstica e Direito Penal
02/12/2025 15h29Realização de Correição Ordinária nas ComarcasAcesse a lista de comarcas que já publicaram os editais
06/02/2026 11h18Suspensão de ExpedienteVaras da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte: suspensão de expedienteDias 9, 10 e 11/2026
06/02/2026 10h05PlantãoPlantão de Carnaval 2026: acesse a páginaOrientações sobre o funcionamento de 14 a 18/2/2026
05/02/2026 14h08CorregedoriaGrão-Mogol: inspeção técnicaA fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre de 9 a 13/2/2026
05/02/2026 09h53Comunicados3º Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da DignidadeInscrições abertas até 27/2
04/02/2026 11h45Sistema Eletrônico de Informação (SEI)SEI 5.0: mais moderno, mais eficiente!Live de Lançamento, dia 11/2, às 10h
04/02/2026 07h45CorregedoriaMontalvânia: inspeção técnicaA fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre de 9 a 13/2/2026
03/02/2026 16h44MissaMissa de 7º Dia: Sra. Janine Fanucchi de Almeida MeloEsposa do desembargador aposentado José Tarcízio de Almeida Melo
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03/02/2026 16h17Processo eletrônico - PJePJe: indisponibilidade do sistemaDas 21h do dia 4/2/2026 a 0h do dia 5/2/2026
03/02/2026 11h42PrecatóriosPrecatórios: acordos com o Estado de Minas Gerais (continuação do pagamento)Deságio de 27,00% a 26,01%
03/02/2026 10h35OutrosEdital Seoesp nº 002/2026: formação de lista tríplice juiz membroInscrições de 4 a 13/2/26
02/02/2026 19h22PlantãoPublicada a escala de plantão de servidores (fevereiro de 2026): Belo HorizontePara plantão de habeas corpus e outras medidas
02/02/2026 15h11TJMG CulturalTJMG Cultural: exposição de Marco Túlio ResendeExposição "Ecce Homo", a partir de 3/2
02/02/2026 12h21Ações e ProgramasTJMG lança campanha para o Carnaval 2026O objetivo é conscientizar a população sobre condutas inadequadas durante a folia
02/02/2026 10h07EprocExpansão do eproc para as comarcas do interior: 3º CicloA partir de 2 de março de 2026