O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) empossou, na segunda-feira (23/3), o desembargador Osmar Duarte Marcelino como novo presidente da Corte Militar estadual, para o biênio 2026-2028.
Ele substitui o desembargador Jadir Silva, que estava à frente do TJMMG nos dois últimos anos. Além do novo presidente, foram empossados o vice-presidente da Corte Militar, desembargador Rúbio Paulino Coelho e o corregedor-geral do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos. O desembargador Fernando José Armando Ribeiro foi reconduzido ao cargo de ouvidor-geral da Justiça Militar de Minas Gerais.
A solenidade de posse da nova diretoria foi realizada no Clube dos Oficiais da Polícia e do Bombeiro Militar de Minas Gerais (COPMBM), no bairro Prado, em Belo Horizonte. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e do governador de Minas Gerais, Matheus Simões, além de demais autoridades.
Instituições irmãs
Ao falar sobre a posse do desembargador Osmar Duarte Marcelino na Presidência do TJMMG, o presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, ressaltou que se trata da alternância no chamado Poder Republicano:
“O TJMG e o TJMMG são duas instituições irmãs, que compartilham os mesmos valores, com inúmeros serviços prestados aos cidadãos e às cidadãs de Minas Gerais. Desejo sucesso, não apenas ao desembargador Marcelino à frente da Corte Militar, mas também a todos que fazem parte da gestão, como o vice-presidente, desembargador Rúbio Paulino Coelho, o corregedor militar, desembargador James Ferreira Santos, e o ouvidor, desembargador Fernando José Armando Ribeiro.”
O novo presidente do TJMMG, desembargador Osmar Duarte Marcelino, falou da alegria que sentiu ao assumir pela 2ª vez a Corte Militar de Minas Gerais – a primeira gestão foi no biênio 2012-2014:
“Substituir o desembargador Jadir Silva na Presidência, um magistrado com mais de 40 anos de judicatura, é uma grande responsabilidade. Mas conto com o apoio da competente equipe eleita comigo para comandar o TJMMG nos próximos dois anos.”
Ele também agradeceu a presença do presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, na solenidade de posse, destacando que a Corte mineira é uma das principais instituições parceiras do Tribunal Militar:
“Temos total apoio, em nossas decisões, do desembargador Corrêa Junior, atual chefe do Poder Judiciário mineiro. Ele é mais que um parceiro. É um amigo.”
O desembargador Osmar Duarte Marcelino ressaltou que pretende utilizar, cada vez mais, as novas tecnologias, principalmente a Inteligência Artificial (IA), em prol do jurisdicionado:
“Já presidi a Comissão de Inovação do TJMMG e, no ano passado, tive a oportunidade de participar de um curso sobre IA em Barcelona. Nossa Justiça é especializada e fundamental para a manutenção da hierarquia e da disciplina nas forças de segurança do Estado: a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. As novas tecnologias são fundamentais para mantermos a nossa celeridade nos julgamentos.”
Trajetória
O desembargador Osmar Duarte Marcelino é formado em Direito pela Faculdade de Franca, em São Paulo. Na Justiça Militar Estadual, foi presidente durante o biênio 2012-2014. Ele já atuou como vice-presidente e corregedor-geral do TJMMG em outras gestões.
Mesa de honra
Além do presidente Corrêa Junior, governador Matheus Simões e do presidente empossado do TJMG, desembargador Osmar Duarte Marcelino, a mesa de honra da solenidade contou com a presença do agora ex-presidente do TJMMG desembargador Jadir Silva; do presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador Vallisney Oliveira; do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo; do 1º vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), desembargador José Marlon de Freitas; do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Sálvio Chaves; do vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo; do ministro do STM Flávio Barbosa; do comandante da 4ª Região Militar, general Adriano Fructuoso da Costa; do presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador Silvio Hiroshi Oyama; do presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), desembargador Rodrigo Mohr Picon; do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun; do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia; da comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel BM Jordana de Oliveira; do chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel PM Paulo Roberto Bermudes Rezende; do capitão dos Portos de Minas Gerais, Alessandro de Paula Lima; do comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, coronel Jorge Martins da Silva; do coordenador da Defensoria Pública da Justiça Militar de Belo Horizonte, defensor público Wilson Rocha; e do prefeito municipal de Passos, Diego Rodrigo de Oliveira.
Também compuseram a extensão da mesa de honra os membros da nova Diretoria e demais desembargadores que integram a Corte Militar de Minas Gerais.
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