Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

TJMG participa de seminário sobre Justiça Restaurativa no TRF6

Evento debateu as boas práticas na pacificação de conflitos


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O TRF6 realizou, nos dias 16 e 17/11, o seminário “Justiça Restaurativa em Ação: caminhos e possibilidades na Justiça Federal” (Crédito: Pedro Mendes / TRF6)

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) promoveu, nos dias 16 e 17/11, em sua sede, em Belo Horizonte, o seminário da Semana da Justiça Restaurativa com o tema “Justiça Restaurativa em Ação: caminhos e possibilidades na Justiça Federal”. O evento contou com a presença da 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão, que compôs a mesa de honra na abertura e representou o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva.

Também esteve presente a coordenadora do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur) e da Central de Apoio à Justiça Restaurativa (Ceajur) do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro.

O evento reuniu magistrados, autoridades e representantes de instituições para discutir boas práticas voltadas para a Justiça Restaurativa (JR), na busca por um caminho mais humanizado e colaborativo para a resolução de conflitos.

A 3ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Sutrac, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, enfatizou que a JR não se limita ao conflito em si, mas considera os diversos aspectos envolvidos e permite que as vítimas sejam verdadeiramente ouvidas.

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A 3ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Sutrac, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, ressaltou que as práticas restaurativas humanizam a Justiça (Crédito: Pedro Mendes / TRF6)

A magistrada destacou que a atuação conjunta das instituições é fundamental para a prática restaurativa, sendo fundamental sua ampliação e divulgação:

“A Justiça Restaurativa possibilita à pessoa se autorresponsabilizar e às vítimas participarem do processo. Vai além do que é feito normalmente na instrução processual, em que ela dá um depoimento.”

O coordenador da Coordenadoria Regional de Solução Adequada de Controvérsias (Cojus) do TRF6, desembargador federal André Prado de Vasconcelos, ressaltou a necessidade de se compreender os conflitos a partir de diferentes perspectivas, considerando o olhar do outro na busca por soluções: “Não temos que falar só em números, Justiça é sobretudo sobre pessoas.”

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A coordenadora do Comjur e da Ceajur, desembargadora Mariangela Meyer, participou do seminário no TRF6 (Crédito: Pedro Mendes / TRF6)

Mesa de honra

Além da desembargadora Shirley Fenzi Bertão, compuseram a mesa de honra o vice-presidente do TRF6, desembargador federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, representando o presidente da Justiça Federal mineira, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo; o coordenador do Cojus do TRF6, desembargador federal André Prado de Vasconcelos; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Patrick Salgado Martins; a procuradora-regional da 6ª Região Karina Brandão Rezende Oliveira; o presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), juiz federal Mário de Paula Franco Júnior; e o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Sanders Barão Alves Augusto.

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