A Maratona de Inovação dos Juizados Especiais – JespJam Nacional, promovida pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), encerrada nesta sexta-feira (12) em Recife, reconheceu soluções inovadoras para desafios vivenciados na prática na prestação jurisdicional. Uma das iniciativas premiadas contou com a participação do Juizado Especial da Comarca de Nanuque, no Vale do Mucuri.
O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a participação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Nanuque, Edson Alfredo Sossai Regonini, e da gerente de Suporte aos Juizados Especiais (Gejesp), Ana Cristina Benevides Zech Coelho.
A JespJam é uma maratona colaborativa realizada em parceria com a coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e com Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao TJPE (Ideias). A atividade foi iniciada na quarta-feira (10/9).
O juiz Edson Alfredo Sossai Regonini explicou que a proposta premiada busca facilitar a comunicação com quem procura o Judiciário, principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade.
"O protótipo se chama 'Juizap'. Seria uma facilidade de comunicação para pessoas com demandas no Juizado Especial, especialmente as mais vulneráveis, como idosos e pessoas com baixa instrução. A funcionalidade ajudaria a explicar a movimentação processual. A pessoa ingressaria no WhatsApp do 'Juizap' e perguntaria sobre o processo dela. Uma Inteligência Artificial explicaria a movimentação e faria lembretes: faltam cinco dias para sua audiência, falta um dia. E enviaria o endereço."
Segundo o magistrado, quando saísse uma decisão ou sentença, a IA pegaria essa decisão, transformaria em linguagem acessível e encaminharia automaticamente para a pessoa.
Desafios
Durante os três dias da Maratona da Esmape, os participantes trabalharam em equipes, utilizando metodologias ágeis para o desenvolvimento de ideias práticas e aplicáveis.
O juiz Edson Alfredo Sossai Regonini destacou os três desafios que refletem aspectos essenciais do trabalho dos Juizados Especiais e foram propostos para as equipes: a oralidade como princípio norteador dos Juizados Especiais; a conciliação com foco na melhoria da experiência do usuário; e o "simples e o certo", que busca reconfigurar os processos para torná-los mais eficientes, acessíveis e compreensíveis para o cidadão.
"Minha participação, com a competente gerente da Gejesp, Ana Cristina Benevides Zech Coelho, teve o propósito de contribuir com o olhar jurídico e institucional, alinhado com os valores que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais. Foi gratificante perceber que todos os participantes estavam verdadeiramente engajados, buscando soluções criativas e viáveis para os desafios apresentados."
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