O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3ª Vice-Presidência, realizou, nesta sexta-feira (2/10), reunião interinstitucional para apresentar a Justiça Restaurativa (JR) e formalizar o início do projeto-piloto na 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Vecca) da Comarca de Belo Horizonte.
Proposta pelo juiz titular da 1ª Vecca, Paulo Cezar Mourão Almeida, a iniciativa prevê a atuação da equipe da Coordenação de Apoio à Justiça Restaurativa (Coajur) nos atendimentos restaurativos, com foco no acolhimento, na escuta qualificada e na proteção integral de crianças e adolescentes. O projeto busca ampliar os espaços de diálogo e contribuir para o cuidado com as relações familiares.
Realizado em formato de Círculo de Construção de Paz, uma metodologia da JR, o encontro proporcionou aos participantes uma aproximação com as práticas restaurativas e um espaço de troca entre as instituições. A reunião também permitiu discutir aspectos da organização do projeto-piloto e possibilidades de aplicação na unidade.
Participaram do encontro a coordenadora-geral do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur) do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; o juiz Paulo Cezar Mourão Almeida; o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira; o defensor público Manoel Luiz Ferreira; a gerente de Tratamento Adequado de Conflitos (Getac), Jade Ribeiro; a coordenadora da Coajur, Gisele Soares; as facilitadoras Clarissa Pires e Joanice Estael; além da psicóloga judicial Milene Oliveira de Macedo Camargos, da assessora Nathália Carolina Faglioni Montanaro e da residente jurídica Bianca Gonçalves da Paz, que integram as equipes técnicas e operacionais da 1ª Vecca.
Escuta e proteção
O diálogo entre os participantes colocou em pauta a contribuição das práticas restaurativas para o acolhimento de crianças e adolescentes e o fortalecimento de vínculos, considerando a complexidade das relações envolvidas.
A coordenadora-geral do Comjur, desembargadora Mariangela Meyer, destacou a contribuição da Justiça Restaurativa para uma prestação jurisdicional humanizada:
“A Justiça Restaurativa oferece espaços seguros de escuta, acolhimento e recomposição de vínculos. Levar essa metodologia para a proteção da infância e juventude, com o suporte qualificado da Coajur, é garantir que o Judiciário cumpra o seu papel de restaurar a dignidade e promover a paz social.”
O juiz Paulo Cezar Mourão Almeida ressaltou a importância dos vínculos familiares na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes:
“A Justiça Restaurativa se propõe a reconstruir o tecido e os laços afetivos, essenciais para a proteção e o desenvolvimento dos jovens. Com a experiência da equipe técnica do Tribunal, tenho certeza de que este projeto-piloto será um grande sucesso e servirá de referência para todo o Judiciário.”
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