“Penso que o Nucleomulti, além de ampliar as portas de acesso à Justiça, nos oferece um promissor horizonte em nossa busca por um Judiciário mais humanizado, dialógico, ágil e efetivamente pacificador.”
A fala do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, marcou a solenidade de instalação do Núcleo Integrado de Justiça Multiportas (Nucleomulti) na Comarca de Juiz de Fora, realizada nesta sexta-feira (2/10) no Fórum Benjamim Colucci, no Centro da cidade da Zona da Mata. A Comarca é a primeira do interior do Estado a receber a iniciativa vinculada à 3ª Vice-Presidência e ao Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais.
Instituído pela Portaria Conjunta nº 1.514/PR/2023, o Nucleomulti é voltado para o fortalecimento de métodos autocompositivos, apresentando-se como um caminho alternativo ao cidadão na resolução consensual de conflitos.
O núcleo é fruto de uma parceria firmada entre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), os Juizados Especiais (Jesps) e as instituições parceiras. Administrado pelos Cejuscs em ambiente físico cedido pelos Jesps, no núcleo são realizadas audiências pré-processuais de conciliação e de mediação envolvendo empresas que aderirem ao serviço.
Conforme o presidente Vicente de Oliveira Silva, a iniciativa, que envolve o estabelecimento de termos de cooperação com grandes litigantes, “propicia o diálogo para a construção de um acordo antes que a controvérsia seja judicializada”:
"A adoção dessas práticas tem permitido a resolução de conflitos de forma mais rápida, econômica e menos desgastante para os jurisdicionados. Sobretudo, elas têm se revelado um caminho para pavimentarmos uma cultura menos beligerante, reduzindo a judicialização. Afinal, a verdadeira pacificação social não nasce, necessariamente, de uma sentença imposta, mas, sim, de um entendimento alcançado."
Juiz de Fora
A 3ª vice-presidente do TJMG e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão, ressaltou que a expansão para o interior integra o Plano de Gestão da 3ª Vice-Presidência para o biênio 2026-2028:
"Diante de um conflito, muitos cidadãos imaginam que o único caminho é o processo judicial, com sua sequência de atos e prazos. O Nucleomulti oferece outra possibilidade: uma mesa de diálogo, na qual as pessoas podem expor o problema, ser ouvidas e buscar uma solução antes da distribuição da atermação, com o apoio de conciliadores e mediadores capacitados.”
Ainda segundo a magistrada, o "diferencial está no compromisso de quem se senta à mesa, com canais de comunicação efetivos e representantes que conheçam as demandas e tenham condições reais de negociar".
O termo de instalação do Nucleomulti foi assinado pelo presidente Vicente de Oliveira Silva; pela desembargadora Shirley Fenzi Bertão; pela juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello; pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Mauro Francisco Pittelli; pelo juiz coordenador do Cejusc da Comarca, Marcelo Alexandre do Valle Thomaz; e pelo juiz coordenador do Juizado Especial da Comarca de Juiz de Fora, Luiz Augusto de Souza Melo.
Ampliação do acesso
Presente na solenidade, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, ressaltou que o grande destaque da iniciativa é a possibilidade de se resolver conflitos por meio do entendimento entre as partes:
"A única forma pela qual um conflito pode ser celebrado com um aperto de mão é por meio de acordo. Quando você faz um acordo, todas as partes se aproximam. Então, o núcleo vem trazer para todos os jurisdicionados uma ampla oportunidade de solucionar o conflito pela melhor via possível, que é a via do entendimento. Estamos aqui preparados, estruturados, contando com o apoio de todo o Foro e também de toda a sociedade para buscarmos, por meio dessas ferramentas, uma sociedade mais justa e fraterna."
Até então, a Comarca de Belo Horizonte era a única do Estado a contar com o Nucleomulti. Na Capital mineira, ele foi instituído em 2023 e é considerado uma boa prática a ser replicada, como explica o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Matheus Moura Matias Miranda:
"A nossa intenção é replicar algo que tem dado certo, justamente para fortalecer o diálogo entre o Juizado Especial e o Cejusc, já que são áreas que convergem, que têm muitos pontos comuns. O êxito disso também passa por trazer as instituições públicas e privadas para um diálogo sobre a qualificação da audiência de conciliação, com o demandado levando propostas de acordo para a audiência."
Em Belo Horizonte, até o momento em 2026, foram 424 acordos em 659 audiências realizadas.
Fortalecimento
Para a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, Raquel Discacciati Bello, a parceria do Jesp com o Cejusc promove conciliações, entendimentos e diálogos "em uma experiência muito exitosa":
“As partes saem satisfeitas porque a solução do litígio foi mais rápida e evita-se um processo que, mais para frente, vai ocupar uma pauta do juiz e obrigar que aguardem uma decisão. Desde que se iniciou em Belo Horizonte, temos aumentado as parcerias. Hoje, são oito empresas parceiras com índices muito bons de acordo. E a nossa intenção é que as comarcas do interior se unam nesse mesmo propósito.”
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Juiz de Fora, Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, ressaltou que o núcleo auxilia no fortalecimento da cultura da pacificação ao oferecer diálogo qualificado entre cidadãos e instituições, reduzindo a litigiosidade e proporcionando soluções mais céleres para conflitos:
“O Sistema Multiportas evita que o conflito se estenda. Então, antes de ser ajuizada uma demanda, as partes são chamadas, sentam, conversam e conseguem realmente expor suas ideias para, no fim da disputa, chegar a um acordo. Muito mais do que terminar com uma demanda, significa evitar um conflito maior. A Comarca está muito empolgada com essa ideia e muito grata ao Tribunal.”
Citando o “privilégio” da Comarca em receber a iniciativa, o juiz diretor do Foro, Mauro Francisco Pittelli, afirmou que, com a conciliação pré-processual "evita-se inclusive despesas de processos".
Êxito
Cinco audiências já foram realizadas em Juiz de Fora por meio do Nucleomulti. Todas elas, segundo a supervisora do Cejusc na cidade, Júlia Albuquerque, com acordos firmados junto ao Banco Itaú:
"O núcleo também nasce da possibilidade de a gente ampliar e melhorar a experiência do cidadão com a conciliação como um todo."
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade o presidente Vicente de Oliveira Silva; a 3ª vice-presidente e superintendente da Sutrac, desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o corregedor-geral Raimundo Messias Júnior; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; o superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago; a ouvidora-adjunta do TJMG, desembargadora Ivone Campos Guilarducci Cerqueira; os desembargadores do TJMG Cristiano Álvares Valadares do Lago e Edir Guerson de Medeiros; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Matheus Moura Matias Miranda; o juiz convocado para atuar na 2ª Instância e ex-diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, Raquel Discacciati Bello; o juiz diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Mauro Francisco Pittelli; e a juíza convocada para atuar na 2ª Instância Ana Kelly Amaral Arantes.
Confira outras fotos no Flickr oficial do TJMG.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial