O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Lavras, participou, no dia 15/5, da celebração do 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento.
O evento, realizado no auditório do Centro Universitário de Lavras (Unilavras), marcou a entrega de certidões de casamento e contou com a presença de 19 casais da região em situação de vulnerabilidade social.
A ação interinstitucional teve como objetivo viabilizar a formalização da união civil de forma totalmente gratuita. Mais do que a realização de um sonho festivo para as famílias, a conversão da união estável em casamento civil validada pelo Judiciário confere ampla segurança jurídica aos envolvidos. A certidão de casamento facilita a comprovação de direitos, dispensando a necessidade de apresentação de outros documentos, com efeitos legais que protegem os cônjuges, os filhos e toda a estrutura familiar.
A coordenadora do Cejusc e titular do Juizado Especial, juíza Patrícia Narciso Alvarenga destacou a importância social da ação e recordou sua participação nas audiências com os casais.
“É emocionante ver a concretização de um projeto desejado desde antes da pandemia. Ouvir as histórias desses casais ao longo do processo foi algo muito marcante, e esta cerimônia demonstra a relevância social da iniciativa e o cuidado com que ela foi preparada.”
A iniciativa é da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e contou com o apoio do TJMG, além da parceria com o 1º Ofício de Registro Civil, com a Unilavras, com a Universidade Federal de Lavras (Ufla) e com a Faculdade Adventista de Minas Gerais (Fadminas).
O projeto teve ainda o apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e da Leferi Gourmet.
Trabalho em Rede
A coordenadora local da Defensoria, Tífanie Avellar Carvalho, ressaltou a importância dessa sinergia institucional. “Este mutirão nasceu de um sonho construído coletivamente pela Defensoria Pública, pelo Tribunal de Justiça, pelo cartório e pelas instituições de ensino parceiras”, declarou.
A cerimônia festiva contou com entrada ao som da Orquestra da Fadminas e preparação especial das noivas pelo curso de Estética da Unilavras.
O mutirão atendeu jurisdicionados com histórias diversas: desde casais juntos há apenas um ano até famílias consolidadas há mais de três décadas. Roseli e Manoel, juntos há 28 anos, viram na iniciativa a chance de formalizar a união após cobranças carinhosas dos netos e bisnetos.
Maciel Fernandes de Souza e Maria José Gomes, com 26 anos de convivência, comemoraram a iniciativa.
“Nós já queríamos oficializar a relação havia muito tempo, mas o valor do casamento era um obstáculo. Quando soubemos da oportunidade, decidimos aproveitar. Agora, conseguimos fazer tudo da forma certa.”
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