Entre os dias 14 e 16/4, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, levou serviços essenciais de cidadania e acesso à Justiça a moradores de três municípios, por meio do projeto "Cejusc Itinerante", em parceria com o programa "MP Itinerante". A iniciativa passou por Divisópolis, Bandeira e Palmópolis, reunindo instituições parceiras e promovendo atendimentos diretos à população.
Durante a ação, que teve o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de sua Gerência de Estratégias e Projetos (Gerest), foram realizados 17 casamentos e 12 audiências de conciliação, com 11 acordos firmados, além de 306 atendimentos e encaminhamentos judiciais diversos.
O atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) também teve destaque, com 194 registros.
Encurtando distâncias
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Almenara, Luiz Ricardo Alves Tavares, destacou a relevância da ação:
"É motivo de especial satisfação levar o serviço público a quem mais precisa, encurtando distâncias e reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com uma atuação próxima, sensível e inclusiva."
O magistrado ressaltou, ainda, que a presença nas comunidades mais afastadas simboliza o reconhecimento da dignidade e da cidadania de cada pessoa atendida, promovendo soluções céleres e consensuais e fortalecendo a cultura do diálogo.
Trabalho conjunto
A ação também contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do projeto "MP Itinerante".
O promotor de Justiça e ouvidor-geral do MPMG, Rolando Carabolante, ressaltou o acolhimento da população e a importância do trabalho conjunto:
"Ficamos felizes e surpresos com tanta gente participando. Foram dias de muito trabalho, atendimentos, orientações e encaminhamentos. E não faltaram apresentações culturais, palestras e rodas de conversa. Um evento para deixar saudades!"
Para os cidadãos atendidos, a iniciativa representou a solução de demandas e a realização de sonhos. Em Divisópolis, o casal Dayane da Silva e João Carlos comemorou a oportunidade de oficializar a união:
"Foi a realização de um sonho. Agradecemos ao TJMG por essa oportunidade. Ficamos muito felizes."
Em Bandeira, os noivos Thais Almeida e Bruno Pereira celebraram o casamento, destacando a emoção vivida durante a cerimônia:
"Estávamos há 14 anos esperando por este momento. É um sentimento muito bom que estamos vivenciando. Obrigado pela oportunidade."
Em Palmópolis, o casal Heramo Brandão e Dionísia de Souza formalizou a união após mais de seis décadas:
"Depois de 61 anos, recebemos essa bênção. Estamos muito felizes e satisfeitos por isso. Foi uma grata satisfação poder participar de um evento tão bem organizado."
Além dos casamentos, as audiências de conciliação também trouxeram resultados positivos. Participantes destacaram a agilidade e a qualidade do atendimento, com resolução rápida de conflitos e incentivo ao diálogo.
Parcerias
A realização do "Cejusc Itinerante" contou com o apoio de diversos parceiros institucionais, entre eles o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); as prefeituras e as secretarias municipais das cidades envolvidas; e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
"Cejusc Itinerante"
O projeto "Cejusc Itinerante", coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos da comunidade, nos moldes das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010 e nº 460/2022.
Também objetiva a ampliação do acesso à justiça e à cidadania, oferecendo serviços de forma gratuita e humanizada, em parceria com diversas instituições públicas e integrantes da sociedade civil.
Cejuscs
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Cejusc de Almenara
O Cejusc da Comarca de Almenara foi instalado em 1º/8 de 2019, com a publicação da Portaria Conjunta nº 866/2019. Funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio (Rua Dr. Sabino Silva, nº 32, Centro). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.amn@tjmg.jus.br.
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