A 1ª edição do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Civil da Comarca de João Pinheiro, promoveu, no dia 18/3, o casamento de 32 casais que vivem na região Noroeste do Estado.
O evento foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), por meio do projeto "Cejusc Itinerante", com apoio da 3ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), da Subseção João Pinheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais (OAB-MG), do Cartório de Registro Civil e da Prefeitura Municipal de João Pinheiro.
As sessões conciliatórias ocorreram nos dias 17 e 18/3 e a cerimônia de casamento dos 32 casais, no dia 18, à noite, em espaço cedido pela OAB-MG, que recebeu mais de 200 pessoas.
A demanda pelo evento foi tão grande que os organizadores instalaram um telão no salão externo da OAB-MG para transmitir, ao vivo, a solenidade aos demais convidados.
O Projeto possibilitou ainda a realização de 22 acordos em demandas de família, como divórcios, pensões alimentícias, guarda e reconhecimento de paternidade.
Ao todo, mais de 250 pessoas foram atendidas pelo "Cejusc Itinerante", que também contou com participação de outras instituições, como o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o Conselho Tutelar de João Pinheiro e a Secretaria Municipal de Saúde.
Experiência gratificante
O juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de João Pinheiro, Jessé Alcântara Soares, destacou a importância do evento para a região:
“É uma grande alegria para todos nós celebrar tantos casamentos. Foi uma experiência gratificante ver aquelas pessoas alegres e realizando um sonho de estarem casados. Esta cerimônia demonstra reconhecimento social àquelas famílias. Agradeço ao Cejusc, a todos os servidores envolvidos e a todas as instituições envolvidas com o projeto. Foi uma grande alegria para a cidade de João Pinheiro.”
A defensora pública Raquel Tenório Seco ressaltou que o casamento de 32 casais representou um marco para a Defensoria Pública de Minas Gerais:
“Realizamos 32 sessões de conciliação para conversão de união estável em casamento, com a entrega das certidões de casamento no dia seguinte, em uma cerimônia muito especial, organizada pela Defensoria Pública, pela Prefeitura de João Pinheiro, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pelo Cartório de Registro Civil e pela OAB-MG. Foi uma ação muito positiva, com resultados gratificantes.”
A secretária municipal de Ação, Trabalho e Desenvolvimento Social de João Pinheiro, Jessinaider Helena Couto Lima Lopes, se mostrou surpresa com o evento e com a cerimônia de casamento:
“O evento virou assunto principal na cidade e região. Não tenho palavras para descrever minha gratidão a todas as instituições envolvidas neste grande projeto social, que trouxe dignidade a todos os casais que não tinham condições financeiras para a realização de um sonho.”
Sonho
O casal Amilton Basílio da Silva e Maria Aparecida Chávez foi um dos 32 que celebraram o casamento.
Emocionada, Maria Chávez agradeceu a todas as instituições envolvidas no projeto por possibilitarem a realização de um sonho: “Estou muito feliz, não apenas pela realização do meu sonho, mas do sonho de tantas outras pessoas. Peço a todas as instituições envolvidas que mantenham este projeto em outras localidades.”
O casal Ingred Eduarda Souza Marques e Gustavo Henrique da Silva Souza também realizou o sonho de se casar.
“Foi tudo maravilhoso e a solenidade superou todas as minhas expectativas. O mutirão é uma grande oportunidade para as pessoas que desejam se casar, mas não possuem recursos financeiros para o pagamento de tantas taxas. Trata-se de uma iniciativa que deve ser replicada em outras cidades”, observou Ingred marques.
Mesa de honra
A mesa de honra do evento foi composta pelo juiz Jessé Alcântara Soares; pela promotora de Justiça Mariana Marins Alves; pelas defensoras públicas Beatriz Sérvio Pesso e Raquel Tenório Seco; pela secretária municipal Jessinaider Helena Couto Lima Lopes; pela vice-prefeita de João Pinheiro, Vera Lucia de Lima; pelo presidente da Subseção João Pinheiro da OAB-MG, Hernany Soares Dornela; pelo oficial do Cartório de Registro Civil, Roberto Marques da Silveira; pelo representante da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Marcos Aurélio Alves de Lima; pelo tenente da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Marcos Silva; e pelo vice-presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, vereador Landinho Gari.
Parceria institucional
Além do magistrado e de defensores públicos, o evento contou ainda com a participação de servidores, conciliadores do Cejusc local e da Defensoria Pública Estadual; com servidores e colaboradores da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp) do TJMG; e com apoio da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.
Cejusc
O projeto "Cejusc Itinerante", coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Coesp, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010 e da Resolução CNJ nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de João Pinheiro foi instalado em 19/9 de 2017, por meio da Portaria Conjunta nº 650/PR/2017. Ele funciona de segunda a sexta, das 12 às 18h, no Fórum Jarbas Alves de Mendonça (Avenida Zico Dornelas, nº 791, Santa Cruz). O contato pode ser feito também pelo telefone (38) 3561-2964 ou pelo e-mail cejusc.jpi@tjmg.jus.br.
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