A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de 1ª instância e determinou a reintegração de uma imagem bicentenária de Santana Mestra, a avó do menino Jesus, ao acervo da Paróquia de Santa Luzia, no município homônimo.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação civil pública pleiteando o reconhecimento do valor artístico e cultural de dez peças feitas durante o período colonial e mantidas na posse de colecionadores particulares, entre elas a imagem de Santana Mestra.
Segundo o MPMG, as peças estiveram em leilão em 2003. Algumas foram vendidas e outras, apreendidas. O espólio do colecionador que detinha a imagem argumentou que ele havia adquirido as peças no exterior e que não faziam parte do patrimônio histórico mineiro.
Em 1ª instância, o valor histórico, artístico e cultural de sete das peças foi confirmado. No entanto, o juízo negou esse reconhecimento para as imagens de São José, Nossa Senhora e São João Nepomuceno por falta de provas.
Quanto à imagem de Santana Mestra, apesar da confirmação do seu valor histórico, artístico e cultural, sua devolução à paróquia de origem foi negada. A decisão judicial se baseou na demolição da Capela de Santana, templo ao qual ela estava ligada e onde permaneceu até 1950.
O Ministério Público recorreu ao Tribunal. O relator, juiz convocado Renan Chaves Carreira Machado, modificou a decisão determinando a devolução da imagem à paróquia de origem.
Segundo o magistrado, o vínculo da peça não é com o templo físico, mas sim com a comunidade paroquial. Isso porque a paróquia é a unidade eclesiástica responsável pela peça, por isso a imagem deve ser devolvida à administração.
Os desembargadores Leopoldo Mameluque e Edilson Olímpio Fernandes votaram de acordo com o relator.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*