O presidente do Tribiunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, e o corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, criaram na tarde de hoje, 28 de janeiro, o Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

O comitê é destinado a atuar em situações de emergência e estado de calamidade no território mineiro, decretado pelo poder competente. A instituição do grupo de trabalho foi indicada pela Recomendação 40 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 13 de junho de 2012.

A norma “recomenda aos Tribunais de Justiça dos Estados a elaboração de plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais”. 

Desde a última sexta-feira, Minas está vivendo os danos causados pelo rompimento de barragens de rejeito da mineração Vale, em Brumadinho, região metropolitana da capital. Até agora, além de danos materiais, mais de 60 pessoas morreram e quase três centenas delas estão desaparecidas em razão do desastre.

Veja a íntegra do documento.

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