Estádios de futebol costumam guardar momentos memoráveis para torcedores – de partidas épicas, de gols admiráveis e da atmosfera única de um clássico entre times historicamente rivais. No próximo dia 7/11, das 14h às 18h, a Arena MRV – Setor Brahma Norte será o cenário para lembranças igualmente inesquecíveis, mas de outra natureza.

Na data, 113 casais irão participar do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Civil realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Belo Horizonte. A iniciativa tem o apoio da 3ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Instituto Galo.

Como participar

Interessados em participar do mutirão devem se inscrever, pessoalmente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h, até o próximo dia 10/10. As inscrições, gratuitas e limitadas, podem ser feitas em três endereços: no Cejusc-BH; no Fórum Digital de Venda Nova ou no Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) (confira os endereços abaixo).

Além de morar em Belo Horizonte, os casais devem ser formados por pessoas maiores de idade e capazes, com união estável há mais de um ano e que desejem convertê-la em casamento. No ato de inscrição, os casais deverão estar acompanhados de duas testemunhas, que não poderão ser seus parentes.

O preenchimento de vagas obedecerá à ordem de apresentação completa da documentação exigida, sendo assegurada a participação somente aos pretendentes que entregarem todos os documentos corretamente no prazo de inscrição. Caso haja procura superior ao número de vagas, será formado cadastro de reserva.

Laços familiares

“Muitos casais, às vezes por conta dos altos custos, vão postergando a conversão da união estável em casamento civil. Mas a experiência que tenho de outros mutirões é de que esse é um momento muito emocionante para as famílias. Os casais, às vezes, possuem uma prole numerosa, e todos vão à cerimônia. É muito tocante”, declara o juiz e coordenador do Cejusc-BH, Marco Antônio Feital Leite.

Na avaliação do magistrado, é fundamental o Judiciário se aproximar da população por meio de iniciativas como esta: “É muito importante atuarmos para fortalecer os laços familiares regulamentando a união. A família é a célula mãe da sociedade; se quisermos um país melhor, precisamos cuidar bem delas. O mutirão é uma oportunidade de levarmos Justiça a pessoas mais carentes, hipossuficientes.”

A presidente do Instituto Galo, Maria Alice Coelho, afirmou que é uma "enorme satisfação apoiar esse momento histórico, que celebra o amor e a união de tantos casais em um espaço tão simbólico para nós, a nossa casa, a Arena MRV".

“Casais torcedores terão a oportunidade de viver uma ação inédita, transformando o estádio em cenário de um dos dias mais especiais de suas vidas. A realização do primeiro casamento coletivo na Arena reforça nosso compromisso de promover inclusão, cidadania e oportunidades para todos. O número de vagas escolhidas, 113, também é carregado de significado, pois o 13 remete ao Galo, unindo a paixão pelo clube a uma causa social transformadora. Para nós, participar dessa iniciativa é reafirmar que o Atlético está presente em todos os capítulos importantes da vida das pessoas.”

Documentos necessários

Para se inscrever no mutirão, os casais devem apresentar os seguintes documentos:

• Certidão atualizada:
• Solteiro (a): certidão de nascimento atualizada (expedida há menos de 90 dias). O documento é obtido junto ao cartório que a pessoa foi registrada. Deverá estar em perfeito estado de conservação (não plastificar)
• Divorciado (a): certidão de casamento com averbação do divórcio (expedida há menos de 90 dias), constando a existência de bens, com a devida partilha, ou a inexistência deles. O documento é obtido junto ao cartório que a pessoa casou. Deverá estar em perfeito estado de conservação (não plastificar)
• Viúvo (a): certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido (expedidas há menos de 90 dias). A certidão de óbito é obtida junto o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (não plastificar). Se deixou bens:
   
  • cópia da sentença do inventário ou
     
  • cópia da escritura pública de inventário
     

Para todos: 

• Carteira de identidade e CPF

• Comprovante de residência atualizado

• Declaração de hipossuficiência financeira

• Carteira de identidade ou certidão de nascimento/casamento dos filhos comuns, se tiver

• Contrato de união estável (público ou particular com firma reconhecida), se tiver

• Documentos que comprovem os bens adquiridos pelo casal durante a união estável, se tiver

• Nome, endereço e telefone de duas testemunhas que comprovem a união estável
   

As duas testemunhas devem comparecer no ato da inscrição para prestar declarações sobre a união estável. Elas também deverão apresentar documentos pessoais: cópia de identidade e CPF ou CNH e cópia de comprovante de endereço.

A relação completa da documentação exigida para as inscrições pode ser conferida no Edital 01/2025 – TJMG 1ª/BHE – Comarca/BHE – Cejusc.

As inscrições presenciais podem ser feitas de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h, nos seguintes endereços:

• Cejusc da Comarca de Belo Horizonte: Avenida Francisco Sá, nº 1.409, bairro Gutierrez. Telefone: (31) 3253-2162. WhatsApp: (31) 98470-0790
   
• Fórum Digital de Venda Nova: Rua Padre Pedro Pinto, nº 422, bairro São Tomás, em Venda Nova (BH). Telefone: (31) 3219-5680/5681/5690/5691
   
• Papre da CMBH: Avenida dos Andradas, nº 3.100, bairro Santa Efigênia. Telefone: (31) 3555-1240
   

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