Com o objetivo de fortalecer as redes locais de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, assim como aproximar o público feminino de políticas públicas e de serviços de proteção e garantia de direitos, foi realizado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e na Capital mineira, o projeto itinerante “Tenda Lilás”.
A iniciativa do Ministério das Mulheres, por meio do Núcleo Estratégico de Participação e Mobilização Social (Nepams), vinculado à Assessoria de Participação Social e Diversidade (Aspad), é voltada para a mobilização social e o enfrentamento da violência de gênero, com foco especial no combate à importunação sexual, e percorre cidades de todo o Brasil.
Com participação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), o evento foi encerrado em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (3/6).
Lançado como parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres”, o projeto itinerante percorre o País e atua como espaço de referência nos territórios, reunindo ações culturais, oficinas, comunicação e atendimentos para conscientizar as mulheres de seus direitos, bem como para fortalecer o que já foi conquistado.
Em Contagem, a Tenda Lilás teve início no dia 28/5, na Estação da Juventude, no bairro JK, e seguiu até o dia 30/5, no bairro Eldorado.
Foram promovidas apresentações e rodas de conversa voltadas para o debate e a construção de políticas públicas para as mulheres.
Na Capital mineira, o projeto foi iniciado na terça-feira (2/6) com uma reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro contou com a presença da ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e reuniu representantes de instituições que atuam no enfrentamento da violência contra as mulheres, como a Comsiv do TJMG, na pessoa do juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte e superintendente-adjunto da Coordenadoria, Leonardo Guimarães Moreira.
Ainda na terça, foram iniciadas ações em um espaço dedicado ao projeto, localizado na Praça Sete, no Centro da Capital. As atividades da ação itinerante no Estado foram encerradas nesta quarta-feira (3/6), no mesmo local.
O juiz Leonardo Guimarães Moreira ressaltou que a “Tenda Lilás” levou ao público mineiro serviços de orientação e acolhimento, informações sobre os direitos das mulheres e sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assim como as formas de acionamento dos serviços da rede de proteção às mulheres em BH:
“Essa iniciativa do Ministério das Mulheres, com a criação da ‘Tenda Lilás’, promove acolhimento e escuta qualificada, fortalecendo as redes de proteção e de apoio às mulheres, contribuindo de forma muito significativa para a prevenção da violência de gênero. A experiência demonstra que muitas mulheres desconhecem seus direitos ou não sabem onde buscar ajuda. Quando iniciativas como essa ocupam os espaços públicos, contribuem para romper o silêncio, fortalecendo a confiança nas instituições.”
O magistrado também ressaltou que a atividade é um trabalho de “prevenção, conscientização e cidadania, fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça no enfrentamento à violência doméstica, exatamente como está previsto na Lei Maria da Penha”.
A programação em Minas Gerais incluiu reuniões institucionais, rodas de saberes, articulações com movimentos sociais, ações de mobilização territorial, atividades culturais e oferta de serviços à população. As atividades reuniram gestoras públicas, universidades, integrantes do Sistema de Justiça e representantes da sociedade civil organizada e da rede de proteção às mulheres.
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