O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, entregou, no dia 27/5, cópias do livro “Controle Jurisdicional” ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo.
O autor da obra, Fernando Barbosa Gonçalves Penna, avô do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani, foi servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) e escreveu o livro nos anos de 1930, período considerado decisivo para a formação e o amadurecimento das instituições de controle orçamentário no Brasil.
O desembargador Saulo Versiani, para homenagear seu avô, fez a reedição em fac-símile da obra, com recursos privados, e convidou o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, para escrever o prefácio.
Para o magistrado, a reedição dessa obra representa “uma grande alegria, tanto no plano pessoal quanto institucional”:
“Com recursos exclusivamente privados, busquei preservar e tornar novamente acessível um trabalho de elevado valor histórico e jurídico, escrito por meu avô, Fernando Barbosa Gonçalves Penna, em um período fundamental para a consolidação dos mecanismos de controle das contas públicas no Brasil. A relevância da obra foi reconhecida desde sua publicação, tendo recebido elogiosos comentários de Carlos Drummond de Andrade, um dos maiores escritores brasileiros, circunstância que evidencia não apenas sua importância para o pensamento jurídico-administrativo, mas também suas qualidades literárias. É gratificante perceber que reflexões formuladas há quase um século permanecem atuais e podem continuar contribuindo para o aperfeiçoamento das instituições e para a preservação da memória do controle externo das contas públicas em nosso País.”
Por ocasião da visita, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani, doou exemplares do livro para o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; para o diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Rodrigo Marzano Antunes Miranda; para os demais conselheiros e também para a biblioteca da escola.
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