O seminário "Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude", promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a PUC Minas, teve continuidade nesta segunda-feira (27/10), com o tema central "Sistema Socioeducativo e Medidas de Proteção".
A iniciativa faz parte da Semana da Proteção Integral da Infância e da Juventude, instituída pela Portaria Conjunta nº 1.726/2025, que reúne atividades recreativas, culturais e formativas voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O evento, direcionado a estudantes do curso de Direito da PUC Minas, ocorreu nos campi Coração Eucarístico (pela manhã) e Barreiro (à noite).
A mesa de abertura do período da manhã foi composta pela superintendente da Coinj do TJMG e professora da PUC Minas, desembargadora Alice Birchal; pela coordenadora do Núcleo de Direito Civil e de Monitoria do campus Coração Eucarístico da PUC Minas, professora Elza Maria Dias Vieira Costa Freitas; pela coordenadora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, professora Cíntia Garabini; e pela diretora-geral da Ação Social Arquidiocesana Providens, professora Fernanda Flaviana Martins.
No campus Coração Eucarístico, o primeiro painel, intitulado "Minha Vida Fora do Acolhimento", foi conduzido pela professora Fernanda Flaviana Martins e contou com o relato de um jovem egresso do sistema de acolhimento.
O segundo debate, ministrado pela procuradora do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) Luciana Coutinho, tratou dos desafios da inclusão de adolescentes e jovens em programas de aprendizagem. A professora Taísa Maria Macena de Lima encerrou a programação da manhã discutindo o tema "Racismo Institucional nas Escolas e Novas Concepções da Responsabilidade Civil".
No período da noite, a mesa de abertura foi composta pela desembargadora Alice Birchal e pelos professores da PUC Minas Daniel Corrêa e Gualter Júnior.
No campus Barreiro, o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Márcio Rogério de Oliveira apresentou o painel "Desafios e Perspectivas do Sistema Socioeducativo", destacando o caráter educativo e não punitivo das medidas aplicadas a adolescentes e a importância de reconhecer sua condição de pessoas em desenvolvimento.
Encerrando o evento, o gerente da Secretaria Executiva do Programa de Incentivo à Aprendizagem Profissional de Minas Gerais (Descubra), Ronalte Vicente, conduziu a mesa temática "Descubra", que abordou a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social em programas de aprendizagem. A discussão ressaltou os impactos do projeto na construção de oportunidades e os desafios na captação e acompanhamento desses adolescentes.
A desembargadora Alice Birchal enfatizou a importância e o pioneirismo do "Descubra":
"O programa 'Descubra' é, no Brasil, uma tecnologia social inédita de inclusão socioprofissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Uma grande e inédita articulação para gerar oportunidades para adolescentes em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em acolhimento institucional, resgatados de situação de trabalho infantil. É uma experiência abrangente e inovadora de articulação de rede."
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