A diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte, juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, promoveu, no dia 2/9, encontros com representantes da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG) e do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig).
O objetivo foi apresentar o projeto de expansão das Secretarias Integradas (SIN) na Justiça de 1ª Instância. Os encontros foram realizados no Fórum Cível e Fazendário.
Modelo
Na primeira reunião, a apresentação foi feita à presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto. No segundo encontro, participaram Rui Viana, Raquel Orlando, Melissa Caldeira e Willer Luciano, representando o Serjusmig, e o assessor jurídico Bruno Aguiar, representando o Sindojus-MG.
A juíza Andréa Miranda explicou que o modelo das Secretarias Integradas consiste na unificação de estruturas administrativas com competências semelhantes.
“Entendemos ser importante racionalizar a força de trabalho, ampliar a eficiência operacional e impulsionar a tramitação dos feitos, além de motivar servidores e magistrados. A iniciativa também tem como foco a valorização das pessoas, a gestão ética e humanizada e a escuta permanente.”
Durante o encontro com os representantes dos sindicatos, a diretora do Foro também ressaltou a importância do cuidado com a saúde mental dos servidores e dos colaboradores.
“É importante adequar o trabalho da melhor forma possível, respeitando as características e as competências de cada pessoa.”
As Secretarias Integradas fazem parte de um movimento de modernização da gestão da Justiça de 1ª Instância para racionalizar recursos e de distribuição da força de trabalho para aprimorar a prestação jurisdicional.
Expansão do projeto
O gestor judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ), Iácones Batista Vargas, responsável pelo acompanhamento do projeto SIN, apresentou detalhes sobre a expansão do modelo. Segundo o gestor, a implantação das Secretarias Integradas vem sendo realizada de forma gradual:
“Não se trata apenas de expandir o projeto. É necessário acompanhar de perto a implantação do Modelo Integrado de Secretaria na Comarca de Belo Horizonte, buscando contemplar todas as unidades em que a integração seja possível.”
De acordo com o gestor, o objetivo é centralizar, uniformizar e padronizar procedimentos, racionalizar a força de trabalho e buscar equilíbrio na distribuição das atividades.
“A proposta visa ampliar a eficiência e impulsionar a movimentação dos processos, valorizando servidores, magistrados e todos os profissionais envolvidos na integração, sem alterar nenhuma competência. A competência e o âmbito da jurisdição são plenamente preservados.”
Iácones Batista Vargas ressaltou que o modelo não interfere na independência dos magistrados.
“O juiz continua decidindo com independência. A mudança está na forma de dar cumprimento às decisões. A padronização dos procedimentos e o trabalho conjunto contribuem para maior celeridade e eficiência.”
Diálogo e colaboração
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, destacou a relevância da iniciativa para o aprimoramento da prestação jurisdicional e ressaltou que a Associação está aberta ao diálogo e à colaboração.
“A modernização da Justiça precisa caminhar lado a lado com a valorização das pessoas e com a garantia de condições adequadas para o exercício da magistratura. As Secretarias Integradas representam uma iniciativa que busca racionalizar recursos, aprimorar os fluxos de trabalho e dar mais eficiência à prestação jurisdicional, sem interferir na autonomia e na atividade jurisdicional dos magistrados. A Amagis estará ao lado do Tribunal, da Corregedoria e dos magistrados para contribuir com o diálogo, a construção de soluções e o sucesso da implementação.”
Servidores
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais (Serjusmig), Rui Viana, destacou a apresentação do projeto às entidades representativas dos servidores. Para ele, a iniciativa demonstra transparência e abertura ao diálogo. Rui Viana também ressaltou a oportunidade de apresentar preocupações e sugestões relacionadas ao projeto.
“Algumas questões já estavam sendo acompanhadas, e outras serão avaliadas ao longo da implementação. É muito importante esse espaço de discussão prévia e de transparência, o que contribui para o sucesso do projeto.”
Representando o diretor-geral do Sindojus-MG Marcelo Abeilard Goulart, o assessor jurídico Bruno Aguiar considerou significativa a participação da entidade na reunião.
“O encontro permitiu reconhecer o compromisso de toda a equipe envolvida no projeto de integração das secretarias da Comarca de Belo Horizonte com a transparência, o diálogo e a construção de uma gestão colaborativa.”
Bruno Aguiar também destacou a participação dos servidores durante o processo de implantação. “Espero que os oficiais de justiça e os demais servidores da Comarca continuem sendo ouvidos, valorizados e efetivamente envolvidos nas iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.”
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